Dois anos após primeiro jogo da Copa na Arena, segue impasse entre Atlético e poderes públicos

Exatamente dois anos após o primeiro jogo da Copa do Mundo de 2014 na Arena da Baixada, empate sem gols entre Irã e Nigéria, disputado em 16 de junho daquele ano, o embate judiciário do Atlético com os poderes públicos relacionados à reforma do estádio para o Mundial segue à espera de um desfecho.

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Em março deste ano, a casa atleticana foi listada como bem para penhora em caso de não pagamento de uma dívida de R$ 226,1 milhões com a Fomento Paraná — autarquia do governo estadual. Desde então, as partes aguardam que um perito vistorie o local para que o processo jurídico prossiga.“Não há nenhuma novidade. É necessário aguardar que seja feita a avaliação do estádio por um perito. Não tem um prazo definido para isso”, explica Luiz Fernando Pereira, advogado do Furacão.

“O processo não caminhou muito nesses últimos meses. É o andamento normal da execução. Estamos otimistas. Qualquer acordo vai ser no judiciário. Mas, correndo em paralelo, o ajuizamento do contrato entre as partes não implica em fim de conversas com o Atlético”, reforça Samuel Ieger Suss, diretor jurídico da Fomento.

A listagem da Baixada como bem para penhora, aliás, gerou divergências entre Pereira e Suss em março. O diretor da Fomento garantiu que, por causa da penhora, o estádio poderia ir a leilão. O advogado atleticano confirmou a penhora, mas negou qualquer risco de o estádio ir a leilão. “Apresentamos a Arena como bem a penhora e depois conseguimos a suspensão com embargos. Ou seja: o credor não pode vender o imóvel antes do julgamento do final do processo que está apenas no começo. O estádio está seguro”, argumentou Pereira na ocasião.

Em março, o Atlético e o prefeito Gustavo Fruet assinaram um decreto que permitia a venda do potencial construtivo- título virtual que permite a construção de imóveis com metragem acima do previsto por lei , utilizado pela prefeitura para pagar a sua parcela e do governo estadual na reforma da Arena– diretamente pela Fomento Paraná, o que facilitaria os pagamentos. A quantidade de potencial construtivo, no entanto, que é o foco da discussão, não foi alterado.

Acordo Tripartite

O primeiro acordo firmado entre Atlético, prefeitura de Curitiba e governo do Paraná estabelecia que cada uma das partes arcaria com R$ 61,5 milhões de um total de R$ 184,6 milhões, o valor de quando a reforma do estádio começou. No fim da obra, o Atlético apresentou o custo final e atualizado de R$ 346,2 milhões, tentando convencer a demais partes da necessidade de atualização do valor do acordo.

Em outubro de 2015, o Estado chegou a demonstrar disposição para firmar o novo acordo com os valores sugeridos pelo Furacão, mas, na ocasião, o avanço nas tratativas esbarrou na Prefeitura, que manteve o discurso de só aceitar o orçamento inicial. A discussão segue na Justiça.