Os clubes de futebol não terão mais a anistia das dívidas tributárias que, somadas, chega a cerca de R$ 3,3 bilhões. Pelo menos é o que prevê o novo texto do Projeto de Lei 6.753/2013, que altera a versão original do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), e obriga as entidades esportivas a pagarem os débitos em até 25 anos.
O projeto original, de autoria do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), previa o pagamento de apenas 10% dos débitos, parcelados em 20 anos. O restante seria "anistiado" por meio de investimento em formação de atletas olímpicos. "Não haverá perdão de dívida, a sociedade não aceita isso", garantiu ontem o relator do projeto Otávio Leite (PDSB-RJ), durante a Comissão Geral na Câmara dos Deputados, em Brasília. "A verdade é que o momento exige a instituição de uma Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. É por aí que começa", completou.
Para aderir ao Proforte, os clubes terão de se arrumar financeiramente. As punições para quem não cumprir as regras e seguir em dívida com o fisco, funcionários e atletas, preveem a perda de pontos e até o rebaixamento nas competições. Além disso, o texto pretende responsabilizar dirigentes por má gestão.
O presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade, é um dos grandes apoiadores do Proforte. Ele diz acreditar que sendo aprovado, permitirá um equilíbrio esportivo no futebol. "Os clubes competentes poderiam investir mais em seus plantéis. Hoje é um absurdo, paga-se, mas não tem condição de pagar. Isso iria disciplinar efetivamente o futebol, treinadores e comissão técnica", projetou. "Ou fazemos essa revolução no esporte ou, sinceramente, os clubes não vão virar 2014", completou, em tom catastrófico.
Um dos críticos mais ferrenhos do texto original, o deputado federal Romário (PSB-RJ) gostou das novas sugestões. "A proposta do relator, sem anistia, é o que precisávamos. Melhor impossível", opinou.
O novo texto será apresentado hoje à Comissão Especial que trata do assunto. Os integrantes vão discutir o tema e terão de escolher qual texto vão aprovar e enviar para votação no plenário.
