A Federação Paranaense de Futebol (FPF) opôs ontem à tarde embargos à arrematação judicial da sua sede, localizada no bairro Tarumã, e leiloada no último dia 2 de maio para pagar parte dos débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O departamento jurídico da entidade pede a nulidade do leilão sob a alegação de que o leiloeiro responsável pela venda não estaria devidamente habilitado na Junta Comercial do Paraná para tal procedimento.
"Ocorre que o leiloeiro Jorge Ferlin Dale Nogari dos Santos não consta do edital de 04/12 de Leiloeiros Oficiais recadastrados e habilitados, publicado no Diário Oficial", diz o texto da ação, a qual a Gazeta do Povo teve acesso. "Portanto, não poderia ter efetuado o leilão", justificou o advogado da FPF, Juliano Tetto, após protocolar o recurso ontem na 2.ª Vara Federal de Execuções Fiscais.
O nome do leiloeiro não consta na relação de profissionais habilitados no site da Junta Comercial. Jorge Ferlin Dale Nogari dos Santos, porém, garante que a ausência é uma questão de atualização dos dados e não haveria impedimento para a realização do leilão.
"Anualmente fazem uma coleta de documentos e certidões. Faltou a entrega de uma documentação, mas já enviamos no dia 24 de abril. Tenho, inclusive, protocolo confirmando isso. Mesmo assim não há uma destituição da função e nem um impeditivo para o exercício da profissão. É uma questão meramente cadastral", defende o leiloeiro.
Ele ainda atribui o recurso a mais uma medida protelatória da entidade para não perder o imóvel.
A sede de 800 metros quadrados, construída em um terreno de 2.170 metros quadrados na Avenida Victor Ferreira do Amaral, foi adquirida pela empresa AK7 Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Curitiba, pelo lance mínimo de R$ 2,031 milhões. O imóvel foi arrematado para quitar parte dos R$ 4,8 milhões em dívidas com o INSS, de um total de cerca de R$ 40 milhões em débitos.
"É uma arrematação como outra qualquer, não há diferença por ser da Federação ou não. Apesar de sabermos que todo assunto envolvendo a Federação é delicado", afirmou um dos responsáveis pela empresa, que não quis ter o nome revelado.
Ele disse que o futuro do bem pode ser a revenda ou locação, não descartando o aluguel para a própria FPF. A destinação, porém, só será efetuada após o fim do processo na Justiça. Ele ainda revelou que há o interesse na área do Estádio Pinheirão, para futuros empreendimentos imobiliários.
