Devo, não nego, pago quando puder. Se tiver ajuda pública, tanto melhor. Com essa filosofia, os principais clubes do futebol brasileiro buscam alternativas para sanar uma dívida que, somada, chega à impressionante marca de R$ 4 bilhões. Desse montante, mais da metade, R$ 2,4 bilhões são relacionados a débitos tributários.
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Depois de iniciativas fracassadas como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a Timemania 1 e 2, há neste momento duas propostas de socorro financeiro na mesa. Por mais incrível que possa parecer, os "barões" da bola no Brasil escolheram o mais difícil. Pelo menos na teoria. Dão de ombros ao Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), que prevê a anistia de até 90% do total das dívidas, para fazer campanha pelo Fair Play Financeiro, que nada mais é do que um novo parcelamento das pendências, dessa vez por um prazo de 20 anos. Pelo menos esse é o discurso que tem sido usado pelos dirigentes, como o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade, um dos líderes do movimento.
De autoria do deputado federal e vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Vicente Cândido (PT-SP), e com apoio da presidente Dilma Rousseff, o Proforte está em tramitação na Câmara. Segundo o projeto de lei, parte do valor arrecadado com a Timemania iria diretamente para um fundo. Os clubes que aderissem precisariam quitar apenas 10% do total da dívida em impostos não recolhidos, como Imposto de Renda e INSS no caso do Coritiba, por exemplo, "apenas" R$ 6,9 milhões. O restante seria perdoado em troca da criação de um sistema de bolsas ou da destinação de instalações, equipamentos, técnicos para a formação e desenvolvimento de atletas, garimpados entre crianças e jovens carentes.
O projeto, taxado nos bastidores como anistia, ganhou desafetos de peso, como o ex-jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ), que classifica a proposta como um "perdão das dívidas" dos clubes. "Sou 100% contra", resumiu o ex-jogador.
Apesar das facilidades evidentes da iniciativa parlamentar, os clubes se articularam em outra frente, com apoio da CBF. Trabalham junto ao Ministério do Esporte para a criação do chamado Fair Play Financeiro, que pede tão somente um novo parcelamento das dívidas. Nada de anistia.
A iniciativa tem regras bem mais severas, como relacionar o não pagamento a punições no âmbito esportivo caso não cumpram à risca o contrato financeiro firmado com o governo no refinanciamento dos débitos, perderiam pontos nas competições e sofreriam rebaixamento.
"Se pegar os 20 clubes da Série A e uns cinco da Série B, [o valor] representa 90% do débito. O resto é coisa pequena. É a primeira vez que os clubes demonstram boa vontade para pagar. O governo tem de entender que se trata de um dinheiro que hoje tem dificuldade em receber", diz o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade.
"Reparcelar é justo, mas esse negócio de tirar pontos... Como fica o sócio do clube? O torcedor? Não se pode misturar o prazer do público com as negociações", opina o presidente da Federação Paranaense de Futebol (FPF), Hélio Cury.
Outros esportes se animam com o Proforte
A possibilidade de trocar dívidas por investimentos em esportes olímpicos tem chamado a atenção de dirigentes de outros esportes, além do futebol, que enxergam na proposta do Proforte a chance de quitar débitos antigos. "Pode ser uma solução para o esporte brasileiro. Eu e outros presidentes de confederações vamos acompanhar a audiência pública que acontecerá no Rio de Janeiro [dia 7] para saber como está sendo feito esse projeto de lei. Sabe-se que há quem esteja em desacordo com o projeto porque a Timemania deixaria de atender apenas o futebol", afirma o presidente da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), João Tomasini Schwertner.
A entidade ingressou recentemente em um programa de refinanciamento de dívidas com a União para poder participar de outros programas do governo, como a Lei de Incentivo ao Esporte, na qual é contemplada com patrocínio do BNDES.
Segundo o deputado autor do projeto de Lei, Vicente Cândido, a intenção é que qualquer entidade com fins esportivos possa ser contemplada, com débitos públicos a partir de R$ 20 mil.
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