Governo vai cadastrar torcida para evitar violência nos estádios

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O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas para combater a violência nos estádios, entre elas o cadastro nacional de torcedores, que começa a partir de junho deste ano.

Segundo o ministro, o torcedor que fizer o cadastro não pagará pela primeira via de sua carteirinha e esta valerá em qualquer estádio brasileiro que estiver participando do monitoramento. A carteirinha deve começar a vigorar no Campeonato Brasileiro de 2010 das Séries A e B.

"A partir do campeonato de 2010...o torcedor que quiser assistir ao espetáculo, quiser assistir a uma partida de futebol, terá que fazer o cadastramento", afirmou Orlando Silva a jornalistas junto ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

Esta ação faz parte de um pacote de medidas que será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira, tendo em vista as normas da Fifa e a Copa do Mundo de 2014, que será no Brasil.

De acordo com o Ministério do Esporte, desde 2003 um brasileiro morreu a cada dois meses por conta de violência em situação de jogos de futebol, fora as centenas de feridos e prejuízos ao patrimônio público ou privado.

Além do cadastro de torcedores, também serão instaladas catracas e câmeras de vídeo nos estádios de futebol para que seja possível a identificação do indivíduo que estiver fazendo tumulto no local.

"O objetivo é acabar com o anonimato. A informação que nós temos é que parte do conflito que existe num estádio é pelo anonimato que uma multidão permite", argumentou o ministro do Esporte.

As medidas fazem parte de um termo de cooperação técnica entre os Ministérios do Esporte, da Justiça, os conselhos nacional de Procuradores Gerais e de Justiça e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O termo de cooperação aborda ainda a implementação de padrões de conduta para a atuação das forças policiais nos estádios.

O ministro do Esporte admitiu que as providências assumidas para a Copa de 2014 impulsionaram as medidas. "É preciso aproveitar o movimento da Copa para nos mudarmos a cultura, o comportamento para criarmos um ambiente social e esportivo mais sintonizado com o espírito deste grande evento."

Laudo dos estádios

O governo também mandará para o Congresso Nacional um projeto de lei em que se altera o Estatuto do Torcedor.

Quando sancionada, serão criminalizadas condutas tais como promover tumultos, a atuação de cambistas, tentativa e entrada de armas brancas nos estádios, além de arranjo de resultados por parte dos árbitros e dos times de futebol.

Lula assinará também na sexta-feira um decreto presidencial que regulamenta artigo do Estatuto do Torcedor que determina a apresentação de quatro laudos técnicos - de segurança, vistoria de engenharia, prevenção e combate de incêndio e condições sanitárias - para que o estádio seja liberado para jogos.

O ministro esclareceu que atualmente os laudos não são padronizados e que a novidade é o laudo de engenharia, que diz se a arena tem estrutura para receber os torcedores.

A ideia, segundo o ministério, é evitar acidentes como o ocorrido no estádio Fonte Nova, na Bahia, em novembro de 2007, quando a arquibancada rompeu e os torcedores caíram de uma altura de 15 metros. Sete deles morreram.

O ministro do Esporte informou que o custo do pacote para o governo ainda está em estudo.