O julgamento do caso Rio Branco no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que deve definir o clube rebaixado no Campeonato Paranaense de 2011, tem grandes chances de acontecer em Curitiba.
A capital paranaense vai receber entre os dias 20 e 24 de novembro a XXI Conferência Nacional dos Advogados e durante o evento ocorrerá uma sessão do pleno do STJD. Como o recurso que avaliará o caso não foi incluído na próxima pauta do tribunal, no dia 3 de novembro, que era a expectativa do advogado do Rio Branco, Domingos Moro,o julgamento deve ficar para a sessão seguinte. Segundo a secretaria-geral do STJD, a decisão vai depender de quando o presidente do tribunal, Rubens Approbato, irá incluir o caso em pauta, mas a tendência é que ele seja mesmo analisado no pleno que será realizado em Curitiba.
Atualmente, o processo está em fase de análise da Procudoria do STJD, que deve intimar o Paraná, como terceiro interessado no caso, para participar da sessão.
Moro protocolou no dia 17 de outubro recurso junto ao STJD pedindo a anulação do julgamento que rebaixou o clube parnanguara e livrou o Paraná da Segunda Divisão do Campeonato Paranaense, no último dia 26 de setembro, no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-PR), alegando que teve o direito de defesa cerceado.
A expectativa é de que tanto a análise do recurso, quanto do mérito do caso Rio Branco x Paraná, sejam julgados na mesma sessão.
Entenda o caso
O jogador Adriano de Oliveira Santos, vindo do Guarulhos, teria registro na Federação Paulista de Futebol. O Rio Branco pediu a transferência do atleta, mas os paulistas não encontraram o registro dele e teriam encontrado com nome similar na Federação Capixaba. Na verdade, se tratava de outro jogador, Adriano Oliveira dos Santos. A transferência foi paga, mas o registro na Federação Paranaense na realidade foi feito em nome do jogador do Espírito Santo.
No inquérito, o jogador alegou apenas ter jogado na Bahia e em São Paulo e não teria percebido a pequena diferença no nome no contrato por ter assinado o vínculo durante um treino. O problema foi descoberto quando um clube mineiro, o Formiga, contratou o verdadeiro Adriano Oliveira dos Santos e não encontrou o registro dele no Espírito Santo.
Desta forma, Adriano atuou seis partidas com o nome de outro atleta registrado, o que justificaria a possibilidade de perda de 18 pontos, mais os quatro pontos que foram conquistados nestes jogos, somando um total de 22.
