Medida provisória dá isenção tributária e barateia a obra da Arena

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Foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, a medida provisória editada pelo Governo Federal que cria regime especial de tributação para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Benefícios fiscais que deverão desonerar em até 25% o projeto paranaense, na Arena da Baixada.

"Essa confirmação é uma excelente notícia, sem dúvida. É algo que nos deixa mais tranquilos em relação aos custos da obra", afirma Luiz de Carvalho, gestor do Mundial em Curitiba. "É uma exigência da Fifa que já estava programada desde o início, mas é bom saber que está tudo certo", diz Gláucio Geara, presidente do Conselho Deliberativo do Atlético.

Graças ao pacote os gastos para a adequação do estádio rubro-negro terão um considerável barateamento. Anteriormente orçada em cerca de R$ 150 milhões, a conta deverá cair para, aproximadamente, R$ 110 milhões. Valor que será dividido entre o Furacão, a prefeitura e o governo do Paraná.

Isso porque as construtoras que forem habilitadas pelo Ministério do Esporte terão cortes no PIS/Cofins, no Imposto sobre Produtos Industrializados e no imposto sobre Importação de materiais, bens e serviços que serão empregados nos estádios.

Ao todo, a renúncia fiscal brasileira será de R$ 350 milhões até 2014. Manobra que será compensada pela arrecadação com impostos federais por conta da Copa, calculada em torno de R$ 10 bilhões.

O benefício é indiscutível, mas há quem considere outros valores. "É um facilitador, mas eu creio que não alcançará esse percentual (25%) de redução. Imagino que tenhamos uma diminuição de, no máximo, 20%", declara Ênio Fornea, vice-presidente do Conselho Administrativo do Atlético.

Algumas construtoras já sondaram o clube. "Recebemos contatos para sabercomo funcionaria o processo. Mas precisamos aguardar a confirmação da Copa em Curitiba para abrir uma concorrência pela obra. Tudo será feito da forma mais transparente possível", diz Geara.

Ainda não há uma data para o desenrolar final da Copa em Curitiba. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) segue estudando a viabilidade de aceitar o potencial construtivo como garantia da obra da Arena, via BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul).

"Não há um prazo estipulado para uma resposta deles. Estamos aguardando os estudos terminarem. Mas acredito que as coisas estão caminhando bem", comenta Luiz de Carvalho.