Entenda o caso
Veja o histórico que gera suspeita na CBC.
- A parceria: a Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) assinou, em julho de 2011, três convênios com o Ministério do Esporte (ME), em um total de R$ 2,7 milhões. A pasta federal não levou em conta que dois meses antes a entidade esportiva havia sido alvo de denúncia por esconder casos de doping. Um mês antes dos contratos, a CBC chegou a devolver ao ME R$ 68 mil do Bolsa Atleta recebidos pela atleta Clemilda Fernandes, equivalente ao período que cumpriu punição por uso de substâncias proibidas.
- A investigação: neste ano, a Secretaria do Tribunal de Contas da União no Paraná (TCU) iniciou o acompanhamento da aplicação de verba pública federal em entidades privadas no estado. Na área esportiva, estão sendo inspecionados os convênios das confederações de ciclismo e canoagem. Na verificação da documentação on-line dos contratos firmados com a União, o TCU encontrou irregularidades em uma licitação de compra de 220 bicicletas e capacetes para ciclismo de estrada para a CBC.
- A suspeita: entre os indícios de fraude, está o fato de as três empresas concorrentes na licitação serem de parentes ou apresentarem alguma ligação com os irmãos do presidente da CBC, José Luiz de Vasconcellos. Também foi apontada a falta de real publicidade do edital, divulgado apenas no site da CBC. O que mais chamou a atenção foi a coincidência de valores orçados e propostos entre duas empresas, reforçando a falta de real concorrência.
- O resultado: a ministra Ana Arraes, do TCU, determinou paralisação do trâmite para ouvir Vasconcellos e o dono da empresa vencedora sobre as suspeitas. As respostas não convenceram e, em 12 de março, a magistrada decidiu suspender o contrato, embora a CBC já tivesse pago 50% do valor à Selleto.
- O sobrinho: a reportagem apurou irregularidades em outra licitação da CBC: além da falta de especificações do tipo do equipamento, as três empresas concorrentes tiveram as propostas feitas por Junior, sobrinho de Vasconcellos. A partir da suspensão do outro edital, a secretaria estadual do TCU inicia amanhã auditoria dos convênios da CBC com o Ministério do Esporte.
Valor pago por bicicletas está na mira do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) também vai centrar a análise do custo das bicicletas compradas pela Confederação Brasileira de Ciclismo, pois cogita a hipótese de superfaturamento nas compras.
No caso das 220 para estrada, o valor unitário de cada uma foi de R$ 2.238,64. Seguindo as especificações do edital, comerciantes de bicicletas em Curitiba consultados pela reportagem informaram que a CBC pediu modelos para iniciantes e com custo variável entre R$ 1 mil e R$ 1,8 mil.
A aquisição de 15 modelos de pista, compradas em dezembro de 2011, traz um problema ainda maior, pois não há especificação do produto no edital da licitação. A única exigência no documento é que seja da marca Dolan e de alto rendimento.
"Vamos fazer uma parte das entregas no Campeonato Brasileiro [de pista, que se encerra hoje em Maringá] para a Federação Paranaense. Aí, você vai lá, olha e vê o preço de cada uma", respondeu o presidente José Luiz Vasconcellos quando perguntado qual dos 38 modelos bicicletas da marca Dolan foi comprada. (AB)
A noção de família no esporte sempre esteve relacionada a grupo unido, mas a Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), com sede em Londrina, subverteu essa relação lúdica e fraterna.
Com parentes de seu presidente, José Luiz Vasconcellos, atuantes nas transações financeiras da entidade, a Confederação está sendo colocada em xeque pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O estopim ocorreu no dia 12 de março, quando a ministra do órgão fiscalizador, Ana Arraes, determinou a suspensão de um contrato da CBC com a empresa londrinense Selleto para compra de 220 bicicletas para a modalidade estrada.
A companhia ganhou a licitação com verba oriunda de uma parceria com o Ministério do Esporte para vender os produtos à entidade esportiva com a oferta de R$ 492,5 mil. Mas, segundo o TCU, não houve concorrência de fato no certame. Pior: suspeita ter ocorrido jogo de influência e uma engenhosa estratégia de favorecimento.
Apenas três empresas participaram da disputa. Uma pertence ao irmão do cartola da CBC; outra, teve como sócio outro irmão; e a terceira, a vencedora, pertence a Jefferson Schavion Marconatto, que foi sócio de Mercês Vasconcellos, irmã do dirigente, em um empreendimento do ramo ciclístico. A situação instigou a fiscalização do TCU.
A Gazeta do Povo apurou que a relação de Marconatto com o clã Vasconcellos é ainda mais estreita. A Selleto serve de depósito para outra participante no edital, a Vzan, propriedade de José Carlos Vasconcellos, irmão do homem-forte do ciclismo nacional.
"Isso é fraude. Toda vez que se gere recursos públicos, a entidade gerenciadora está submetida a regras: ao princípio da moralidade, em que não se pode contratar um parente; e tem de abrir a licitação a todos, para atender ao princípio da publicidade. Nem se exige que cumpram integralmente a Lei das Licitações, a Lei 8.666/1993, mas têm de cumprir esses princípios maiores", ataca o secretário do TCU no Paraná, Luiz Gustavo Gomes Andriolli.
O proprietário da Selleto admite a relação comercial com a Vzan, de quem "adquire e para quem vende produtos", além da troca de informações entre as participantes da licitação uma prática incomum no mercado de concorrência pelo menor valor.
Em resposta ao relatório do TCU, o presidente da CBC, José Luiz, nega que o parentesco influencie na avaliação das propostas. Porém, ele e Marconatto no mesmo documento admitiram a hipótese de devolver R$ 246,25 mil (50% do total), cifra paga como adiantamento pela compra das bicicletas.
Mais parentes
Diante desses indícios, o TCU promete iniciar amanhã uma auditoria em todos os contratos envolvendo a CBC e o Ministério do Esporte em busca de outras irregularidades. Deve achar pelo menos mais uma: em pesquisa da reportagem sobre outra licitação de compra, mais um parente de José Luiz aparece: o sobrinho Dalberto Ribeiro Arruda Junior.
O representante comercial lançou as três ofertas no processo de aquisição de 15 bicicletas para ciclismo de pista, importadas da Inglaterra. Uma proposta foi por sua empresa, a Draj Representações. Outra, pela Aroforte, fabricante de aros e quadros para bicicletas e que curiosamente não faz importações. Por fim, a vencedora, Dias Comércio, de Maringá, com quem ele mantém relações de compra e venda.
"Quem sabe como foi a negociação é o Junior. Ele fez a venda e ganhou a comissão dele, entendeu? Ele arrumou o fornecedor para mim, e aí vendemos para a Confederação", diz Salatiel Farias Dias, dono da ganhadora. "São bicicletas da China, não é?", segue, equivocando-se sobre o produto britânico que negociou.
O presidente da CBC diz que a entidade não precisaria licitar essa compra. "Esse dinheiro [R$ 62,4 mil] é da Confederação, é a contrapartida que daremos ao convênio com o Ministério [R$1,3 milhão]. E não tem empresa ligada ao meu sobrinho. Ele não ganhou licitação nenhuma", afirma.
O TCU rebate, afirmando que "qualquer verba ligada a convênios com a União, seja de sessão federal à entidades ou a verba de contrapartida, precisam ser geridas de forma transparente e ética".
No total, o Ministério do Esporte repassou à CBC, em 2011, R$ 2,7 milhões para investir no desenvolvimento do ciclismo de pista, BMX e estrada. A entidade esportiva, como contrapartida, ofereceu R$ 86 mil na compra de equipamentos.
"Fizemos contatos [no mercado] e as pessoas não participam. A licitação é aberta a todos. Se não participam, fazemos o quê? Abortamos o projeto? Fizemos isso para formatar o ciclismo brasileiro", fecha José Luiz Vasconcellos, mandatário da CBC.
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