O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a liberação de mais R$ 490,5 milhões para a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio. O valor consta na Medida Provisória (MP) 701/16, que abre crédito extraordinário de R$ 1,47 bilhão para os ministérios da Justiça, da Defesa, da Integração Nacional, da Cultura e do Turismo e para o pagamento de encargos financeiros da União.
O Ministério da Justiça é quem vai receber a maior parcela dos recursos: R$ 300 milhões, para a aquisição de equipamentos para a Força Nacional de Segurança Pública, a implantação de soluções de informática para a segurança dos Jogos e contratação de serviços e a aquisição de equipamentos para o suporte operacional à atuação das Forças Policiais.
A Defesa fica com R$ 95,5 milhões, para “garantir a lei e a ordem” na defesa do território e do patrimônio nacionais durante os Jogos. Já o Ministério do Turismo terá R$ 10 milhões extras para as ações logísticas do revezamento da tocha olímpica.
Por fim, R$ 85 milhões ficam com o Ministério da Cultura, para a organização de atividades culturais. Pelo que explica o texto de apresentação da MP, as atividades deveriam ser realizadas inteiramente pela Prefeitura do Rio, pelo Governo do Estado e Comitê Organizador dos Jogos, “mas foram assumidas, parcialmente, durante negociações no decorrer do segundo semestre de 2015, pelo Governo Federal”.
A MP aprovada nesta quinta-feira pelo Senado ainda prevê R$ 382 milhões para “atendimento às vítimas de desastres” e R$ 600,15 milhões para parcela da constituição do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), somando R$ 1,47 bilhão.
O único voto contrário ao texto foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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