Bolsonaro assina lei que garante ao Paraná a posse da Vila Capanema

A garantia legal do uso da Vila Capanema para o Paraná Clube, possuidor sem a propriedade do imóvel, pelo menos pelos próximos 30 anos foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (9/4).

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Bolsonaro transformou em lei (13.813/2019) a medida provisória que autoriza entre outras coisas o repasse do estádio para o Tricolor por mais três décadas – a MP extingui o Fundo Contingente da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), liberando cerca de R$ 1,4 bilhão em imóveis da rede que poderão ser alienados, doados ou cedidos.

O período é renovável por mais três décadas, ou seja, pode alcançar 60 anos - artigo 18-B da nova lei.

Além do Paraná, outras agremiações estão em situação semelhante e foram contemplados na MP aprovada por Temer e que pode virar lei com Bolsonaro, casos do Operário-PR, Tubarão, São Caetano, Portuguesa Santisa e Santos, que também travam disputas judiciais com a União por causa de terrenos antigos.

A MP havia sido assinada pelo ex-presidente Michel Temer, em setembro do ano passado.

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Com a nova norma, o Paraná tem a garantia de ficar com o estádio, fazer obras, modernizar, trazer parcerios e investidores. O imóvel não deixa de ser da União, mas a gestão será do Paraná, que ficará responsável por todos os tributos e impostos.

Desde o fim de 2017, o Paraná buscava uma solução política com a União sobre o impasse envolvendo a posse da Vila Capanema. O ex-deputado federal João Arruda (MDB) foi o elo entre os cartolas do Paraná e os políticos em Brasília.

“Foi uma vitória do futebol do Paraná, do Paraná Clube, de maneira muito especial, e uma luta importante. O final da história é o último capítulo de uma novela de mais de 40 anos, em que muitos lutaram por isso”, disse Arruda.

“O Paraná se tornou o motivo de discussão de uma medida provisória que envolve outros clubes, estações ferroviárias e outros terrenos da União”, completou.

A concessão da Vila ao Paraná não elimina a possibilidade de um acordo para a posse definitiva do Duriva Britto e Silva pelo clube. O imbróglio para definir que é o dono do estádio já durava 49 anos.

Em 2016, o Tricolor perdeu a posse do estádio para a União no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4). Desde então, passou a buscar uma solução política.

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Bolsonaro almoça com cartolas

O primeiro almoço de Rogério Caboclo como presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) foi nesta quarta-feira (10), com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, em Brasília. O convite partiu do próprio governo, segundo a entidade esportiva.

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, também participou do encontro, assim como Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol. Em tom de brincadeira, Infantino disse que tentou jogar futebol com Bolsonaro, mas ressaltou que o brasileiro é “muito melhor” do que ele. O presidente chegou a fazer embaixadinhas no encontro.

A CBF vem tentando aproximação com o governo Bolsonaro há alguns meses. Logo após a eleição do político do PSL, a entidade o convidou para a festa do título brasileiro do Palmeiras, em 3 de dezembro, no Allianz Parque.

Parlamentares próximos à CBF, da chamada bancada da bola, não conseguiram se reeleger. Casos do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e dos deputados Marcus Vicente (PP-ES) e Sarney Filho (PV-MA), irmão de Fernando Sarney, vices da entidade. Já Zezé Perrela (PTB-MG) e Vicente Cândido (PT-SP) não se candidataram. Oposicionistas da entidade, como Otavio Leite (PSDB-RJ) e Silvio Torres (PSDB-SP), relatores da Lei do Profut e da CPI da CBF/Nike, também não conseguiram se eleger.

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