Paraná “descobre” a Lei de Incentivo

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Ainda timidamente, o esporte pa­­ranaense descobre os benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/2006) do governo federal, em vigor há três anos. Nos últimos seis meses, o estado teve 12 propostas aprovadas pelo Ministério do Esporte. Desde 2007, o Paraná so­­mou 18 projetos – apenas 4% das 439 propostas aprovadas em todo o país – autorizados a buscar na iniciativa privada um total de R$ 13,3 milhões. A lei determina que em­­presas podem destinar 1% do Im­­posto de Renda para patrocinar o esporte (pessoas físicas contribuem com até 6% do tributo).

Um deles é o da Associação de Gi­­nástica Rítmica (Agir), de Curiti­ba, gerenciada por mães de jovens atletas. Para 2010, a equipe recebeu permissão para captar R$ 748 mil.

Elas sabem bem o quanto esse investimento pode melhorar a prática esportiva. Afinal, é a segunda vez que têm um projeto aceito. As metas e a verba atuais são duas vezes maiores que a proposta anterior, de 2009. Na época, ainda sem experiência administrativa, pediram R$ 351 mil para a criação de um centro de treinamento para 18 meninas de 9 a 17 anos.

"Em poucos meses, começaram os resultados, muito bons. Fomos campeãs geral do Torneio Nacional, vice-campeãs do Brasileiro no conjunto juvenil e tivemos várias atletas vencendo as categorias individuais dos campeonatos estadual e nacional. Sem o incentivo, seria inviável", diz a presidente da Agir, Claudiane Cassol.

A equipe renovou com patrocinadores para 2010 e procura novos parceiros para atender 40 ginastas em dois locais de treinamento, com três técnicas, coreógrafo, preparador físico, fisioterapeuta, professora de balé, nutricionista e psicóloga.

"Ainda é pequena a participação paranaense na Lei de Incentivo. Mas há muito potencial e, em 2010, vários outros projetos serão aprovados", afirma o assessor do ministério do Esporte, Ricardo Gomyde.

Aos 12 aprovados para 2010 fica a lição de que só a autorização do Ministério do Esporte para a renúncia fiscal não garante a execução dos projetos. Além da Agir, só a Fun­­dação Canal 20, de Cascavel, encontrou apoio para o jovem piloto de kart Gustavo Myasawa. Os R$ 12,2 mil arrecadados, porém, não chegam a 0,5% dos R$ 299,3 mil solicitados.

O Paraná já tem pelo menos meio milhão de reais desperdiçados em projetos que não saíram do papel. Os R$ 417,8 mil para a formação de atletas na Federação Paranaense de Canoagem (Fepacan) e os R$ 76,3 mil para a equipe de atletismo Grêmio PK Cables (fabricante de conjuntos elétricos para veículos) não foram somados até o prazo final de captação.

O prejuízo paranaense pode ser ainda maior se a prestação de contas final dos cinco projetos encerrados em 31 de dezembro de 2009 mantiver o que a prestação parcial aponta até o momento: R$ 2,6 mi­­lhões de renúncia ao Leão que não foram redirecionados ao esporte.

A média da captação no Paraná é a mesma nacional – 27% do autorizado. "Ainda falta especialistas nas entidades esportivas para ir em busca dos patrocinadores em todo o país", avalia o advogado especialista em direito esportivo e autor do Manual da Lei de Incentivo ao Es­­porte, José Ricardo Rezende.