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Copa 2014

Pessuti sai otimista de reunião com vereadores

Governador do Paraná "solicitou", em reunião com 25 vereadores nesta segunda (25), que lei do Potencial Construtivo seja aprovada. Votação acontece nesta terça (26), às 9h

  • PorAngelo Binder e Fernando Rudnick, com informações de Robson De Lazzari
  • 25/10/2010 07:44
 | Osvaldo Ribeiro / AEnoticias
| Foto: Osvaldo Ribeiro / AEnoticias

O governador Orlando Pessuti saiu otimista do almoço realizado nesta segunda-feira (25), no Palácio das Araucárias, com 25 vereadores curitibanos, na véspera da votação da liberação do Potencial Construtivo e da isenção do ISS [Imposto Sobre Serviços] para as obras de conclusão da Arena da Baixada para a Copa 2014.

O governador, que tem mandato encerrando no fim no ano, usou o encontro para mostrar os benefícios do Mundial na capital paranaense e tentar influenciar na aprovação do projeto de lei.

"Foi uma solicitação para que as leis de potencial construtivo e do ISS sejam aprovadas", disse. A Câmara Municipal irá votar o projeto que autoriza a transferência de títulos públicos, que serão repassados como garantia de conclusão do estádio do Atlético, nesta terça (26), às 9h.

Além do governador, o prefeito em exercício, João Cláudio Derosso, e o assessor para assuntos da Copa do Mundo de 2014 em Curitiba, Luiz de Carvalho, também estiveram presentes. De acordo com o vereador Mario Celso Cunha (PSB), as leis, das quais dependem a reforma do estádio Joaquim Américo, serão aprovadas sem dificuldade. "Existe expectativa de aprovação, e até com unanimidade de votos", declarou.

Nesta terça (26), às 12h30, Pessuti volta a se reunir com parlamentares. Desta vez, deputados estaduais almoçarão no Palácio das Araucárias e o objetivo do governador é lembrá-los da importância das isenções de impostos estaduais para a Copa, que passará por votação na casa, além da liberação do Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE), que se autorizado, servirá de empréstimo à construtora que fará a reforma da Arena.

Lei polêmica

Em setembro passado, o pedido de urgência para votação do projeto de Lei que autoriza a transferência do potencial construtivo para conclusão da Arena da Baixada para a Copa de 2014 foi protocolado e retirado no mesmo dia na Câmara Municipal de Curitiba.

A bancada de apoio ao prefeito havia argumentado que a votação urgente seria necessária para não atrasar o cronograma das obras no estádio do Atlético.Se o pedido fosse aprovado, o projeto não precisaria passar pelas comissões internas da Casa, de Legislação, Economia e Urbanismo, nas quais pode receber emendas. A vereadora Professora Josete (PT) reclamou do pedido de urgência dizendo que a maior parte dos vereadores ainda não havia recebido todas as informações a respeito da legalidade do projeto.

"Além disso, um dos artigos diz que algumas regras poderiam ser regulamentadas por decreto, o que seria dar uma carta em branco à prefeitura para que ela desse a forma da Lei", disse a vereadora na ocasião.

Após um acordo com as lideranças dos partidos, o pedido de urgência foi retirado, com a concordância de que o projeto passe pelas comissões rapidamente e possa ser votado nos dias 26 e 27 de outubro.

Depois do impasse, uma audiência pública foi realizada na Câmara para discutir e detalhar o projeto de isenção de impostos e o repasse de R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo para obras para a Copa do Mundo de 2014.

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