Reaberto no início do ano, Jockey Club do Paraná é fechado novamente

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Uma discussão entre o Jockey Club do Paraná e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) fechou novamente o hipódromo curitibano para as corridas de cavalos. O local ficou inativo por quase três anos e retomou suas atividades no começo de 2016.

A decisão do ministério, que se negou a renovar a licença provisória que o clube tinha (carta patente) para realizar as reuniões turfísticas, tem base em uma dívida que o Jockey tem com a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN). Os valores do débito não foram divulgados – os dois lados divergem sobre o montante do débito.

Liberada em 23 de dezembro de 2015, a carta patente tinha validade de 180 dias e venceu no último dia 20. O Jockey protocolou requerimento junto ao Ministério da Agricultura, em 24 de abril, pedindo a revisão dos valores, e impetrou um mandado de segurança, no começo de junho, para evitar o vencimento da autorização e o cancelamento das corridas.

Porém, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região indeferiu o pedido de prorrogação do documento e as corridas de cavalos estão temporariamente suspensas, até que seja feita a regularização das pendências do Jockey Club.

Em comunicado oficial, a diretoria do hipódromo afirma que a justiça se mostrou favorável à prorrogação da licença, desde que fosse feito um acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional para a regularização da dívida. A direção, porém, discute os valores devidos e, portanto, não aceitou o parcelamento.

“O Jockey/PR não pode se conformar com o decidido, uma vez que não é possível quitar ou pedir parcelamento de um débito em que se pretende importância muito superior a realmente devida. Por isso, o Jockey/PR vai continuar tomando todas as medidas administrativas e judiciais, para restabelecer, com brevidade, a necessária carta patente para realizar as corridas de cavalo com apostas”, diz um trecho da publicação.

A previsão da direção do local é de que o local deva ficar ao menos 15 dias sem atividades. A nota ainda explica quais serão as próximas ações da entidade. “Temos que procurar agora novos caminhos. Um administrativo (junto ao MAPA), visando a expedição da carta patente independentemente do pagamento dos débitos (o que é difícil). O outro judicial, por meio de uma ação a ser proposta aqui em Curitiba, na qual o Jockey pede uma liminar para funcionar até que seja julgada a questão no mérito e no mérito que seja declarado qual o efetivo valor que o Jockey tem que pagar ao MAPA. Precisamos entrar com essa ação o quanto antes. Todavia, para ajuizarmos a mesma é necessário alguns documentos, os quais levam, talvez, para obtê-los, mais ou menos quinze dias”.