A contratação do meia Batista pode fazer com que o Paraná perca 18 pontos no Brasileiro. O Náutico entrou na quinta-feira da semana passada com uma queixa na procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contestando o empréstimo do jogador ao Tricolor pelo Avaí.
O Timbu alega que, de acordo com a tutela antecipada concedida pela 17.ª Vara do Trabalho de Curitiba, no dia 26 de março, Batista só poderia atuar pelo Avaí enquanto o mérito da questão que envolve ainda a Adap, detentora dos direitos federativos do atleta, não fosse julgado. Para conseguir a liberação, o armador alegou que não tem mais vínculo com a Adap, já que a agremiação mudou a razão social, passando a se chamar Adap Galo, além de atrasos salariais.
O time pernambucano quer que o Paraná seja enquadrado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBDJ) incluir na equipe atleta que não tenha condição legal de participar da partida. A pena prevista é a perda de seis pontos por jogo em que o atleta irregular foi usado, além de multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Como Batista participou de três jogos, contra Juventude, Cruzeiro e São Paulo, o Tricolor pode cair da 15.ª posição com 28 pontos para dividir com o América-RN a lanterna, com 10 pontos.
A Gazeta do Povo teve acesso à decisão preliminar do Juiz do Trabalho José Aparecido dos Santos e à queixa do Náutico. Na liminar, o magistrado usa como argumento para autorizar a assinatura do contrato de Batista com o Avaí o fato de o jogador estar prestes a completar 28 anos e a dificuldade de se manter por uma temporada inteira sem trabalho (veja gráfico ao lado).
"Na Justiça do Trabalho a situação do Batista está perfeitamente regular, até porque a CBF determinou o registro. O vínculo empregatício do jogador continua ligado ao Avaí. Ele foi somente emprestado ao Paraná", comentou Henrique Caron, advogado do jogador. "O despacho libera o atleta para atuar em qualquer clube. É que o Avaí fez uma proposta para contratá-lo, mas poderia ser o Flamengo ou qualquer outro", acrescentou Sandro Barreto, advogado do time catarinense.
A questão, contudo, é ainda mais complexa e polêmica. Para embasar o pedido de punição ao Tricolor, o Naútico considera estranha a ponte que resultou no retorno de Batista à Vila Capanema o armador defendeu o clube no Brasileiro-06 após ser vice-campeão paranaense pela Adap.
No começo deste ano, após treinar por um período no Tricolor, o armador deixou o clube por falta de acerto na renovação contratual. Batista, porém, também não retornou ao time de Maringá, esperando a decisão judicial que o liberaria para acertar com o Avaí. Após defender por cinco meses o Leão da Ilha, o jogador retornou por empréstimo ao Paraná no fim de agosto via L.A. Sports, representante dos jogadores, o meia Joélson foi repassado ao Alviceleste na negociação.
"O Paraná tinha pleno conhecimento de que o jogador havia obtido a liberação para atuar pelo Avaí, e mesmo assim contratou o atleta, burlando os direitos contratuais da Adap", explica o Naútico na petição ao STJD. "Em juízo, o presidente do Paraná (José Carlos de Miranda) manifestou sua plena ciência quanto a situação", prossegue a queixa.
Procurado pela reportagem, o procurador geral do STJD, Paulo Schmitt, também considerou suspeita a série de transferências de Batista do ano passado para cá. "Alguma coisa tem de errado, mas não sei se é suficiente para garantir que houve alguma fraude. No momento da liminar, foi informado pela CBF que o jogador tinha vínculo com o Paraná. Isso que é estranho, e pode ter induzido a CBF ao erro", considerou ele, que irá estudar o caso durante a semana para ver se encaminha denúncia ao pleno do STJD.
