O Gazeta Agora, jornal ao vivo da Gazeta do Povo, destaca como Moraes e aliados manobram para acabar com o julgamento que definirá destino do STF.
A menos de 24 horas da sessão que poderá definir se o ministro Alexandre de Moraes será alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de movimentos processuais e pressões de bastidores ainda podem ser utilizados por aliados do ministro para tentar impedir o julgamento.
Pedidos de acesso a documentos, questionamentos sobre a composição da sessão, discussões sobre sigilo e uma tentativa de reunir processos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça em uma mesma sessão colocaram em dúvida se a Corte chegará a analisar o mérito dos crimes de Moraes nesta terça-feira (15).
A sessão está marcada para decidir se há elementos para a abertura de uma investigação sobre as supostas ligações dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Moraes manobra para acusar Mendonça em julgamento duplo
O ministro Alexandre de Moraes quer inverter a ordem da pauta no plenário do Supremo Tribunal Federal para sair da posição de réu em um julgamento que pode redefinir os rumos da Corte na próxima terça-feira (15). O magistrado pretende descreditar os atos do seu acusador, ministro André Mendonça, antes de ser alvo de deliberação dos outros ministros sobre sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
O presidente do STF, Edson Fachin, havia pautado para a semana que vem apenas a análise da petição 16.662, uma investigação sobre Vorcaro que encontrou evidências de crimes cometidos por Moraes.
Mas nesta sexta-feira (11), Moraes pediu oficialmente ao presidente do STF que sua petição 16.704 para investigar Mendonça também seja analisada no mesmo julgamento. Ele recebeu o apoio do ministro Gilmar Mendes, que não só pediu que as duas petições tramitem em conjunto mas também o adiamento do julgamento da semana que vem.
A estratégia jurídica de Moraes visa alterar o foco do plenário do STF para permitir que a atuação de Mendonça seja o objeto principal dos ministros. Em suma, o tribunal julgaria a legalidade dos atos de Mendonça antes de avaliar qualquer prova material contra Moraes.
Fachin decide não julgar Moraes e Mendonça juntos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou neste sábado (12) julgar os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça de forma unificada. Com a decisão, Fachin manteve para a próxima terça-feira (15) a sessão extraordinária destinada exclusivamente à análise do caso envolvendo Moraes e marcou para 23 de setembro o julgamento das questões relacionadas a André Mendonça.
A sessão de terça-feira terá como objeto o relatório da Polícia Federal que reúne elementos sobre as relações entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo o documento da PF, mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes justificariam a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro.
Moraes havia pedido a Fachin que os dois casos fossem levados simultaneamente ao Plenário. No ofício encaminhado à presidência do STF, ele alegou haver “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual” caso os procedimentos fossem analisados separadamente.
Mas Fachin rejeitou o pedido, com a justificativa de que os processos estão em momentos distintos. O presidente do STF explicou que o procedimento pedido por Moraes ainda está em fase de instrução, com coleta de informações e manifestações, enquanto o processo sob relatoria de Mendonça já havia sido liberado para julgamento em 6 de setembro.
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