i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Direito

Advogado luta para impedir aborto de um filhote de égua

  • PorMaria Clara Vieira
  • 24/07/2020 09:36
A égua Flor
A égua Flor: batalha jurídica| Foto: Divulgação

Biólogo de formação e atualmente presidente das Comissões de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) do Rio de Janeiro e nacional, o advogado Reynaldo Velloso protagoniza uma causa inédita no Brasil: é o representante de uma égua, vítima de anemia equina, que pleiteia o direito de não ser sacrificada até o mês de dezembro, quando está previsto o nascimento de seu primeiro filhote.

Há quatro meses, Flor (como é hoje conhecido o animal) foi encontrada ao relento, no município de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, e foi adotada por uma família. Ocorre que a doença da qual é portadora é infecciosa e, de acordo com Código Sanitário Animal Internacional, deve levar à eutanásia do animal, ainda que este esteja assintomático – como é o caso de Flor. O vírus responsável pela doença é semelhante ao HIV humano, podendo ser transmitido pela placenta. O filhote, portanto, pode estar contaminado.

Através de Velloso, o caso de Flor chegou ao Executivo: no último dia 10, a OAB-RJ entrou com um recurso administrativo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio para garantir a sobrevivência da égua até o parto. A base do pedido é, justamente, o direito inalienável ao nascimento - neste caso, conferido ao filhote.

O debate sobre a inclusão dos animais nos direitos conferidos ao homem, contudo, abarca uma série de questões de ordem moral e jurídica. Na quarta-feira (22), por exemplo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fez um comentário sobre o caso em seu Instagram. "Parabéns OAB pela iniciativa em evitar um aborto. Toda vida merece ser protegida desde a concepção, inclusive a humana!", escreveu a ministra. Ontem à noite, a Agricultura informou, em nota à imprensa, que acatou o pedido da OAB, suspendendo a eutanásia de Flor até análise administrativa final.

Por telefone, Velloso falou à Gazeta do Povo sobre o assunto.

Como o senhor se envolveu na causa da égua Flor?
Foi a família quem me procurou. A égua, que ganhou de um dos filhos do casal o nome de Flor, foi resgatada magra e doente no mês de março, no município de Nova Friburgo, na Região Serrana. Mandaram construir uma baia e toda a estrutura necessária para mantê-la a salvo.

No processo, então, o senhor representa a família?
Não. É importante ressaltar que quem entrou com o recurso administrativo foi a própria OAB. Eu estou representando a égua. Neste caso, ela é autora do pedido. É inédito ter uma égua reivindicando o direito de ter o seu filho.

Qual é o principal argumento do pedido?
O filhote tem 50% de chance de nascer saudável - porque a doença pode ou não ser transmitida pela placenta – e, ao mesmo tempo, está isolado, de modo que não apresenta risco para outros. Diante disso, eu basicamente aplico ao animal não-humano o direito ao nascimento previsto para o animal-humano. A Declaração Universal de Direitos dos Animais já prevê que todos os animais nascem iguais diante da vida e têm o mesmo direito à existência.

É justo comparar uma vida humana à de um potrinho?
Sim, porque se trata de vida. O animal sente fome, frio e medo. O que está em jogo não é a capacidade de pensar, mas a de sofrer. Não se deve olhar do ponto de vista jurídico, mas da compaixão.

Se um potrinho possui o direito inalienável ao nascimento, mesmo diante das circunstâncias desfavoráveis, a mesma régua deve valer para o ser humano, para falar de aborto?
Não gosto de equiparar ao aborto porque é uma outra questão. Eu acho que cada um pode fazer o que quiser com o corpo. Mas a legislação ambiental manda matar a égua que, se pudesse falar, tenho certeza de que diria que quer ter o filhote. Se a mãe humana não quer ter o filho, isso é outra história.

Então, mesmo que o pertença ao feto, pode estar subjugado ao poder de escolha da mãe?
O ser humano tem que avaliar se é correto matar um feto na barriga da pessoa. Mas, de novo, não quero entrar na questão do aborto, porque não é o caso. Estamos falando do direito de nascer. A égua não tem escolha e a gente se propõe a defender. O aborto é uma questão jurídica.

A decisão de imputar a um animal um direito humano traz outras implicações jurídicas?
Claro. Mas estamos trabalhando em todas as frentes. Tramita no Congresso um projeto de lei apelidado de “Animal não é coisa”, para alteração no artigo 82 do Código Civil que, hoje, prevê que os animais são um bem móvel. Se aprovado, serão tratados como seres “sencientes”: podem ter personalidade jurídica, receber habeas corpus e outras proteções legais.

No limite, isso pode impedir, por exemplo, o abate para consumo? Sim. Mas, veja, daqui a dez, 20 anos, vai acabar esse negócio de comer carne. Nossos hábitos de hoje serão vistos com a mesma ferocidade com que enxergamos os dinossauros. Sabe o filme do Steven Spielberg, que a gente vê rasgando a perna pra lá, sangue pra cá, e acha uma coisa horrorosa? Daqui a três, quatro gerações, vamos ver o consumo de carne do mesmo jeito. São os chamados paradigmas, que a gente vai quebrando aos poucos. É uma luta por amor que ninguém pode conter.

11 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 11 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • M

    Maquiavel

    ± 2 dias

    Aborto em égua não pode, mas em humanos pode!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • C

      Carlos Eduardo

      ± 6 dias

      A OAB tem se desvirtuado gradativamente. Não defende a classe nem os advogados, mas fica militando lacrações tribunais afora.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • A

        Afonso Celso Frega Beraldi

        ± 6 dias

        Resposta do vegano assumido na reportagem: "No limite, isso pode impedir, por exemplo, o abate para consumo? Sim. Mas, veja, daqui a dez, 20 anos, vai acabar esse negócio de comer carne. " Se ele nao gosta de carne, mate so as plantinhas que ele come. Se ele quiser impor essa bandalheira, termos mais uma frente de batalha contra essa porcaria do politicamente correto. Sugiro que também vá até a China e diga para aquele povo parar de comer gato, cachorro, cobra , morcego....

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • F

          Fabio Serra Barbosa da Silva

          ± 6 dias

          Um excelente texto para exemplificar o conceito "dissonância cognitiva". O colega tem ideias conflitantes na cabeça, nunca deve ter refletido a respeito, segue o fluxo da alienação modal, é vegetariano (ou vegano) pois prega a vida, dai a "ousadia de defender" a vida de um potro em tal contexto sanitário (não que esteja errado), mas ao mesmo tempo "respeita o direito da mulher em decidir se aborta ou não! Termina a entrevista apontando que quem come carne é um "assassino" e num futuro próximo não existirá mais carne sendo comercializada, acabarão os abates! Para tal já aponta as leis da proteção da vida humana estendidas aos animais. E o mesmo é biólogo de formação!

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          • S

            Sr. Walker

            ± 6 dias

            Se o risco sanitário for alto mesmo e quais as chances do filhote não ser portador da mesma doença? O assunto é sério, pena que o causídico vai fazer disso um pantomima._ Morro e não vejo tudo.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            • M

              Momento Fletor

              ± 6 dias

              Grande Biólogo e Advogado; opiniões diferentes com de certa autoridade somente enfatizam a hipocrisia do animal humano em se achar superior às outras formas de vida.

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              1 Respostas
              • J

                Jorge Dias

                ± 6 dias

                SE você ECOXIITA, se sente no mesmo patamar de uma forma de vida como uma Ameba, ou como o vírus da peste chinesa, o problema é seu e só seu; a ciência do direito é para humanos e não para Amebas.

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

            • S

              Siqueira

              ± 6 dias

              Esse advogado deve ser uma cavalgadura (sem ofensas) kkkk. Só assim para ele poder atender à querela de sua "cliente'. Como dizemos aqui na minha região: "Vai carpi um lote!"

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              • J

                Jorge Dias

                ± 6 dias

                Bizarro; D-Ú-V-Í-D-Ó a OAB ter a mesma disposição para defender a NÃO legalização do aborto HUMANO no Brasil; é a plena bestialização do ser-humano.

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

                • M

                  Mauricio B.

                  ± 6 dias

                  Advogados brasileiros tem cada vez mais defendido os filhos das éguas.

                  Denunciar abuso

                  A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                  Qual é o problema nesse comentário?

                  Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                  Confira os Termos de Uso

                  • J

                    João

                    ± 6 dias

                    Vegetariano e pró-aborto... Gosta mais dos animais do que das pessoas.

                    Denunciar abuso

                    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                    Qual é o problema nesse comentário?

                    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                    Confira os Termos de Uso

                    Fim dos comentários.