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O impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal marcou a campanha para o Senado e continua sendo assunto após a eleição de domingo (4). Mas a maioria conservadora que venceu nas urnas pode mudar a Corte mesmo sem tirar ninguém de lá — e, numa virada histórica, definir seus rumos por décadas.
Nos próximos quatro anos, três ministros terão de deixar o STF ao completar 75 anos. Luiz Fux sai em abril de 2028 e Cármen Lúcia, no mesmo mês do ano seguinte. Gilmar Mendes fica até dezembro de 2030, quase na passagem de um governo para outro (seu sucessor será escolhido nessa reta final ou no mandato seguinte).
Há ainda uma cadeira vazia: a de Luís Roberto Barroso, que segue sem substituto após a rejeição de Jorge Messias. Lula ainda tem tempo para preencher essa vaga neste ano, mas as chances de conseguir o aval do Senado são consideradas muito baixas.
É aí que os senadores entram em cena. O presidente diz quem quer no Supremo, mas eles têm a palavra final. Para aprovar um ministro, bastam 41 votos. E a direita saiu da eleição com mais da metade das 81 cadeiras no Senado.
Ou seja: se votar unido, o bloco conservador terá o número necessário para aprovar nomes conservadores indicados por Flávio Bolsonaro ou barrar os de Lula, dependendo de quem vencer o segundo turno.
Menos motivos para culpar o Congresso
Se Flávio Bolsonaro (PL) sair vitorioso, vai encontrar um Senado mais disposto a aceitar ministros alinhados ao eleitorado conservador. Ele também terá mais liberdade para indicar nomes para o STF — e menos motivos para culpar o Congresso se suas escolhas irritarem os apoiadores.
Vale lembrar que seu pai enfrentou essa cobrança em 2020, quando indicou Kassio Nunes Marques. Parte da base queria alguém mais identificado com as posições do chamado “bolsonarismo ideológico”. Kassio, no entanto, tinha o apoio de lideranças do Centrão e um caminho mais tranquilo para conseguir a aprovação do Senado.
Na época, Jair Bolsonaro defendeu o nome de Kassio, mas também destacou que uma indicação precisava passar pelo crivo dos senadores — e citou Sergio Moro como exemplo. “Vocês queriam o Moro para o Supremo, não era isso? (...) Será que ele vai ser aprovado no Senado?”, perguntou numa live de outubro daquele ano.
Alcolumbre “totalmente descartado”
Com quatro novos ministros conservadores, André Mendonça teria aliados para formar um grupo de cinco entre os onze integrantes do STF. Ainda não seria maioria, mas posições hoje minoritárias ganhariam mais força no tribunal.
Já o impeachment passa, antes de tudo, pela eleição de um presidente do Senado que dê andamento aos pedidos (hoje, Davi Alcolumbre mantém mais de cem deles sem avançar). No entanto, com a nova maioria eleita, o PL larga como favorito para assumir o comando da Casa em 2027.
O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, anunciou no domingo (4) que vai trabalhar para eleger Rogério Marinho (PL-RN), buscando o apoio de PP, União Brasil e Republicanos. Alcolumbre, segundo ele, está “totalmente descartado”.
Mas Valdemar também afirmou que, para colocar Marinho na presidência do Senado, a legenda deve primeiro levar Flávio ao Planalto, porque o presidente da República tem grande influência nessa disputa.
Mesmo com Rogério Marinho na presidência, será preciso reunir os 54 votos necessários para afastar um ministro STF. A futura bancada pró-impeachment deve superar 45 integrantes e até pode chegar lá se conquistar novos apoios. Mas, para mudar o Supremo de verdade e de forma duradoura, essa maioria não precisa derrubar juízes. Basta decidir quem entra.
