O segredo do sucesso da Costa Rica: como ela entrou na OCDE

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Na Costa Rica, ao abrir um jornal as maiores emoções estão nas sessões de esporte e de tecnologia, e não nas páginas policiais, de política e economia. Talvez essa “chatice” seja, justamente, o grande segredo de seu sucesso, um modesto país latino americano de 5,1 milhões de habitantes que em maio de 2021 ingressou na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países mais ricos e desenvolvidos.

A organização funciona como um centro de discussão sobre as melhores políticas públicas a serem adotadas em de economia, educação, saúde, segurança e meio ambiente, entre outras. Para entrar na entidade, é necessário cumprir ou se comprometer a implementar uma série de medidas, como estabilidade das contas públicas, cooperar no combate à corrupção, padronizar normas tributárias e melhorar o ambiente regulatório. Desde 2016, no governo de Michel Temer, o Brasil vem se esforçando para tentar ingressar na OCDE, o que incluiu, até mesmo, acordos com o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em busca de apoio.

Mas o que a Costa Rica pode ensinar ao Brasil? A “chatice” pode ser traduzida como estabilidade, previsibilidade e pensamento de longo prazo, tudo que investidores e parceiros internacionais mais buscam e querem. Isso significa menos riscos, algo comum em mercados emergentes e em países em desenvolvimento.

“Não precisa ser interessante para entrar na OCDE, tem que ser chato, um país sem surpresas”, afirma Thiago de Aragão, sócio e diretor de estratégia da Arko Advice, maior consultoria política da América Latina.

Isso não significa um país que não realiza reformas. Pelo contrário. Desde 2015, por exemplo, a Costa Rica tomou diversas medidas de ajustes fiscais para equilibrar a dívida pública, e até alterou o sistema nacional de estatísticas para se adequar aos padrões internacionais. Afinal, não existe reforma sem previsibilidade, e nem previsibilidade sem reforma.

Mas De Aragão explica que além de fazer reformas, importa muito para a OCDE a forma como elas são feitas. “É comum no sistema costa riquenho que reformas sejam feitas de forma suprapartidárias. As oposições são muito mais temáticas, trabalhando em cima de pontos específicos de reformas, e não buscando impedi-las. Não se discute se a reforma precisa ser feita, mas sim qual.”

Um país passar por reformas não quer dizer que ele estava em situação ruim, mas que está se adequando à modernização e mudanças naturais na sociedade.

Nesse sentido, ele explica que o ímpeto da classe política e da sociedade em exigir reformas conta muito, pois a tomada de decisão dos parlamentares deixa de ser algo classista, de interesse de um grupo em específico. Além disso, as principais exigências legislativas deixam de ser demandas de curto prazo.

Pensamento de longo prazo

Desde 1949 a constituição da Costa Rica proíbe a formação de um exército regular. Há forças de segurança pública apenas para cuidar da segurança interna. Não à toa, o país é a sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Há ainda a Universidade para a Paz das Nações Unidas, criada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1980. O propósito é o de "prover a humanidade com uma instituição de ensino superior para a Paz e com o foco de promover entre todos os seres humanos o espírito de entendimento, tolerância e coexistência pacífica”.

“A Costa Rica passa a impressão de estabilidade há décadas. Quando ela previu que não haveria necessidade de forças armadas, foi um exercício de longo prazismo”, exemplifica Thiago.

“A fórmula do sucesso é simples: previsibilidade. Isso envolve a capacidade de um país executar o que promete, o que precisa ser executado e responder às necessidades de médio e longo prazo da sociedade”, afirma de Aragão. “As ações que pensam no curto prazo são aceitáveis apenas quando se está diante de situações extraordinárias, como vimos na pandemia da Covid-19. Mas em momentos normais, a previsibilidade é a palavra-chave para atrair investimentos e gerar riquezas."

“A Costa Rica tem tudo isso, um judiciário que funciona, regras, regulações, e leis que não sofrem grandes mudanças, a regra é a previsibilidade”, explica. Ou seja, a chave para entrar na OCDE não é fazer algo extraordinário, é ser o rei do ordinário, chato, previsível e do pensamento de longo prazo.

Índices animadores

Graças a todas essas reformas que estimularam um ambiente propício ao comércio, hoje o PIB per capita da Costa Rica é acima de dez mil euros anuais, contra seis mil do Brasil.

Sua dívida pública está em torno de 56% do PIB, enquanto a do Brasil está em 84%, algo muito analisado por agências de classificação de risco.

Já no Ranking de Facilidade de se Fazer Negócios, a Costa Fica está na 74º posição — o Brasil em 124º.

Na percepção internacional, conta muito o índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional, em que a Costa Rica está na 42º posição, enquanto o Brasil ocupa a 94º colocação entre 180 países.

São números que tornam o país institucionalmente mais competitivo do que o Brasil, de acordo com estudo de 2019 do Fórum Econômico Mundial, estando no 62º lugar do ranking, enquanto o Brasil fica em 71º.