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O advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, de 36 anos, tomou posse como ministro substituto do TSE após indicação do presidente Lula. Ele terá a missão de decidir sobre a retirada de conteúdos e acusações de propaganda irregular nas eleições, trazendo um histórico de posições progressistas.
Qual é o perfil do novo ministro indicado por Lula?
Nauê Bernardo é advogado, cientista político e professor universitário. Jovem e negro, sua escolha é vista como um gesto simbólico de representatividade racial. No tribunal, ele ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Edilene Lobo. Além da atuação jurídica, ele possui forte presença em debates públicos sobre desigualdade e já ocupou cargos na diretoria da OAB do Distrito Federal.
Quais são as principais posições políticas e ideológicas defendidas por ele?
O jurista é identificado com pautas da esquerda petista. No passado, criticou abertamente o impeachment de Dilma Rousseff e a Operação Lava Jato, classificando-a como 'messiânica'. Ele também já se posicionou contra a gestão de Jair Bolsonaro, especialmente em políticas ambientais, e defende punições rigorosas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, sob o lema 'sem anistia'.
Como o novo ministro se posiciona em relação à liberdade de expressão e redes sociais?
Nauê defende a regulação das plataformas digitais, argumentando que o ambiente virtual se tornou uma arena de notícias falsas. Para ele, a liberdade de expressão não é um conceito absoluto, mas sim um 'direito-dever'. Apesar disso, já defendeu clientes em processos que envolviam críticas ofensivas a autoridades, celebrando o arquivamento desses casos como um freio à perseguição política.
O que se sabe sobre a ligação de Nauê Bernardo com causas ambientais?
Entre 2021 e 2024, ele atuou como assessor jurídico do Observatório do Clima, uma rede de ONGs que recebe financiamento internacional. No Judiciário, defendeu a tese de que o STF e outros tribunais devem ser protagonistas na agenda climática, tomando as rédeas das políticas ambientais quando considerar que o governo eleito está sendo omisso.
Quais são as conexões de Nauê Bernardo no chamado 'circuito das cortes'?
O novo ministro circula com desenvoltura pela elite jurídica de Brasília. Ele fez mestrado no instituto fundado pelo ministro Gilmar Mendes e tem portas abertas com a cúpula do STF. Sua rede de relações inclui desde ex-ministros da Suprema Corte até lideranças influentes da advocacia, conexões que costumam pavimentar o caminho para altas indicações no Judiciário brasileiro.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
