O sistema socialista não só criou oportunidades para grandes atrocidades governamentais, mas também destruiu os incentivos que as pessoas comuns tinham para produzir.| Foto: Pixabay

Há 100 anos, os Bolcheviques chegavam ao poder e desencadeavam uma revolução que levou ao estabelecimento do regime comunista na Rússia e eventualmente em outros países ao redor do mundo. É um momento apropriado para refletir sobre a maré de opressão, tirania e assassinato em massa que os regimes comunistas trouxeram para o mundo. Ainda que historiadores e outros pesquisadores tenham documentado as atrocidades comunistas, boa parte do público não tem noção da escala em que isso aconteceu. É também um momento importante para considerarmos que lições podemos aprender dessa história terrível. 

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1. Assassinatos em massa e opressão 

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Juntos, os estados comunistas mataram mais de 100 milhões de pessoas, mais do que todos os outros regimes repressivos no mesmo período de tempo. A maior parte das mortes foi causada pelos esforços comunistas em coletivizar a agricultura e eliminar os camponeses que tinham posse de terra. 

Na China, as reformas de Mao Zedong levaram o país a uma escassez de alimentos que matou 45 milhões de pessoas — o maior episódio de assassinato em massa da história da humanidade. Na União Soviética, a coletivização proposta por Joseph Stalin, que serviu de modelo para ações similares na China e outros lugares, custou de 6 a 10 milhões de vidas. A escassez de alimentos aconteceu em vários regimes comunistas, da Coreia do Norte a Etiópia. Em cada um dos casos, os líderes comunistas sabiam muito bem que suas decisões causavam muitas mortes e mesmo assim eles persistiram. Muitos líderes consideravam a exterminação dos “kulaks” (os camponeses ricos da Rússia) uma vantagem, não um problema. 

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Ainda que a coletivização tenha sido a maior causadora de mortes, regimes comunistas também praticavam outras formas de assassinato em escalas épicas. Milhões morreram em campos de trabalho escravo, como o sistema Gulag soviético e outros similares em outros países. Muitas pessoas foram mortas em execuções em massa mais convencionais, como o Grande Expurgo de Stalin ou os Campos de Morte no Camboja. 

As injustiças do comunismo não estavam limitadas aos assassinatos em massa. Mesmo os sortudos que conseguiram sobreviver eram alvo de repressão severa, incluindo violações da liberdade de discurso e liberdade de culto, além da perda de direito a propriedade e da criminalização das atividades econômicas. Nenhuma tirania até então tinha alcançado um controle tão completo sobre tantos aspectos das vidas das pessoas. 

Ainda que os comunistas tenham prometido uma sociedade utópica onde a classe trabalhadora poderia aproveitar de uma prosperidade sem precedentes, na realidade, eles criaram uma pobreza generalizada. Em qualquer lugar em que países comunistas e não comunistas existiram em proximidade, eram os comunistas que usavam muros e ameaças de morte para evitar a fuga das pessoas para as sociedades com mais oportunidades. 

2. Motivos das falhas do comunismo 

Como uma ideologia de liberação levou a tanta opressão, tirania e morte? As falhas são intrínsecas ao projeto comunista ou elas surgiram de falhas evitáveis de alguns líderes ou nações? Como qualquer desenvolvimento histórico, as falhas do comunismo não podem ser reduzidas e nenhuma causa específica. Mas, de uma maneira geral, elas eram inerentes ao sistema. 

As atrocidades infligidas pelos regimes comunistas têm duas causas principais: falta de incentivo na produção e conhecimento inadequado. O estabelecimento de uma economia e sociedade planejadas centralmente, formato exigido pela ideologia socialista, requer uma concentração enorme do poder. Enquanto comunistas ansiavam por uma sociedade utópica na qual o estado poderia eventualmente “desaparecer”, eles achavam que teriam que começar com o estabelecimento de uma economia comandada pelo estado para gerenciar a produção de acordo com o interesse das pessoas. Quanto a isso, eles eram muito parecidos com outros socialistas. 

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Para que o socialismo funcione, os líderes do governo precisavam ter a autoridade de direcionar a produção e a distribuição de basicamente tudo que fosse produzido pela sociedade. Além disso, uma coerção forte era necessária para forçar as pessoas a desistirem das suas propriedades privadas e trabalhar no que fosse necessário para o estado. 

Fome e assassinatos em massa eram a única maneira que os líderes da URSS, China e outros países comunistas tinham para convencer os camponeses a abrir mão de suas terras e insumos e aceitar uma nova forma de servidão em fazendas coletivas — das quais não se podia sair sem permissão oficial. 

O poder necessário para estabelecer e manter um sistema comunista atraia naturalmente pessoas sem escrúpulos, incluindo várias pessoas que priorizavam seus próprios interesses no lugar dos interesses da causa. Mas o surpreendente é que as maiores atrocidades comunistas foram perpetradas não por chefes de partido corruptos, mas por pessoas que realmente acreditavam na causa, como Lenin, Stalin e Mao. Talvez por realmente acreditarem nisso, estavam dispostos a qualquer coisa para transformar seus sonhos utópicos em realidade. 

O sistema socialista não só criou oportunidades para grandes atrocidades governamentais, mas também destruiu os incentivos que as pessoas comuns tinham para produzir. Na ausência de mercados legais, existia pouco incentivo para trabalhadores serem produtivos ou até para inventar produtos que fossem mais úteis para os consumidores. Muitas pessoas se esforçavam pouco em seus trabalhos oficiais para poupar energia para atividades no mercado negro. Segundo um dito popular soviético antigo, trabalhadores tinham a postura de “fingir que nós trabalhamos, e eles fingem que estão pagando por isso”. 

Mesmo quando os líderes socialistas de fato procuravam a prosperidade e a supressão da demanda dos consumidores, eles frequentemente não tinham informações para fazer isso. Como descreveu o economista ganhador do Nobel, F.A. Hayek, uma economia de mercado transmite informações importantes tanto para produtores como para consumidores pelo sistema de preço. Preços de mercado permitem que os produtores saibam o valor relativo de diferentes produtos e serviços e determinam o quanto os consumidores valorizam determinado produto. 

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No planejamento centralizado do socialismo, por outro lado, não existe um substituto para isso. O resultado é que líderes socialistas não sabiam o que deveria ser produzido, com quais métodos ou em que quantidade. Esse é um dos motivos pelos quais estados comunistas sofriam frequentemente de carência de bens básicos e, simultaneamente, de sobra de produtos com baixa demanda. 

3. Por que o fracasso não pode ser minimizado 

Até hoje, os defensores do planejamento centralizado do socialismo argumentam que o comunismo falhou por razões evitáveis de contingente, e não por motivos intrínsecos e naturais ao sistema. Talvez a afirmação mais popular desse tipo é que uma economia planejada pode funcionar enquanto for democrática. A União Soviética e outros países comunistas eram ditaduras. Mas, se tivessem sido democráticas, talvez seus líderes teriam incentivos maiores para fazer o sistema funcionar em benefício da população. Se eles falhassem, os eleitores não votariam neles na eleição seguinte. 

Infelizmente, é pouco provável que um país comunista permanecesse democrático por muito tempo ou tivesse começado dessa maneira. A democracia exige partidos opostos. E, para funcionar, esses partidos precisam ser capazes de passar sua mensagem e mobilizar os eleitores, o que exige recursos. Em um sistema econômico no qual todos ou quase todos os recursos valiosos são controlados pelo estado, o governo incubido pode facilmente acabar com a concorrência negando acesso aos recursos existentes. No socialismo, a oposição não pode funcionar se não puder espalhar sua mensagem pela mídia - que também é do estado - e usar propriedade do estado para debates e encontros. Não é mera coincidência que todos os regimes comunistas acabaram com os partidos de oposição logo que chegaram no poder. 

E mesmo se um país comunista conseguisse permancer democrático por mais tempo, é difícil imaginar como resolveria os problemas do conhecimento e do incentivo dos quais falamos antes. Democrática ou não, a economia socialista ainda exigiria uma grande concentração do poder e uma coerção intensa. E os líderes socialistas democráticos teriam acesso aos mesmos problemas de informação que os socialistas autoritários. Além disso, em uma sociedade em que o governo controla toda a economia, seria basicamente impossível que os eleitores tivessem conhecimento suficiente para acompanhar as atividades do estado. Isso agravaria ainda mais o problema já grave da ignorância dos eleitores que domina a democracia moderna. 

Outra explicação possível para as falhas do comunismo é que os problemas foram ocasionados por más lideranças. Se os regimes comunistas não fossem liderados por monstros como Stalin ou Mao, eles poderiam ter sido melhores. Não há nenhuma dúvida que governos comunistas tiveram que lidar com mais pessoas cruéis ou até sociopatas que a maioria dos outros governos. Mas é improvável que esse tenha sido um fator decisivo no fracasso. 

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Resultados similares foram atingidos em regimes comunistas com líderes de várias personalidades diferentes. As principais instituições de repressão da União Soviética, como os Gulags ou a polícia secreta, foram estabelecidas não or Stalin, mas por Vladimir Lenin, tido como uma pessoa muito mais normal. Depois da morte de Lenin, o maior rival de Stalin - Leon Trotsky - defendia que as polícias deveriam ser mais opressivas ainda. De duas uma: ou a personalidade do líder não foi o principal fator do fracasso ou os regimes comunistas tinham a tendência de colocar pessoas horríveis no poder. Ou talvez seja uma combinação desses fatores. 

Além disso, é difícil dar crédito para alegações que o comunismo falhou só porque replicava falhas das culturas dos países que o adotaram. É fato que a Rússia, a primeira nação comunista, tem um longo histórico de corrupção, autoritarismo e opressão. Mas também é verdade que os comunistas causaram mais repressão e assassinatos do que os governos anteriores. E o comunismo falhou em países de culturas muito diferentes. Nos casos da Coreia, China e Alemanha, países com um contraexemplo capitalista, pessoas com uma bagagem cultural muito similar passaram, de um lado, pelas terríveis provações do comunismo e, do outro lado, foram bem-sucedidas em economias de mercado. 

Sobretudo, as atrocidades e as falhas do comunismo eram o resultado natural do esforço para se estabelecer uma economia socialista na qual toda ou quase toda produção era controlada pelo estado. Se não fosse inevitável, a repressão era pelo menos muito provável. 

Assim como as atrocidades do nazismo são lições sobre os perigos do nacionalismo, racismo e antissemitismo, a história dos crimes comunistas ensinam sobre os perigos do socialismo. A história do comunismo não prova que nenhuma ou todas as formas de intervenção governamental na economia devem ser evitadas. Mas ressalta os perigos de permitir que o estado tenha controle de toda ou quase toda economia e de eliminar a propriedade privada. Além disso, os problemas de conhecimento e incentivo que surgem no socialismo confundem os esforços de planejar a economia em larga escala e prejudicam o controle completo da produção pelo governo. 

Infelizmente, essas lições precisam ser relembradas, já que estamos em uma era em que o socialismo começou novamente a atrair adeptos de vários locais do mundo. Na Venezuela, o governo está buscando estabelecer uma nova ditadura socialista com as mesmas políticas das antigas, incluindo até o uso de escassez de alimentos para destruir a oposição. Mesmo em algumas democracias de longa data, problemas econômicos e sociais recentes aumentaram a popularidade de socialistas antigos, como Bernie Sanders dos EUA e Jeremy Corbyn na Grã-Bretanha. Os dois são admiradores dos regimes comunistas. É pouco provável que eles estabeleçam regimes socialistas completos em seus países, mas podem mesmo assim fazer danos consideráveis. 

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No outro lado do espectro político, existem similaridades perturbadoras entre comunismo e vários movimentos nacionalistas populares de extrema direita. Ambos combinam tendências autoritárias com o desdém aos valores liberais e o desejo de estender um controle governamental sob várias partes da economia. 

As tendências perigosas de hoje, tanto de esquerda como de direita, ainda não são tão ameaçadoras ou prejudiciais como eram há um século. Mas quanto mais lições aprendermos com história do comunismo, mais chances teremos de evitar a repetição desses horrores.

Conteúdo publicado originalmente no site da Foundation for Economic Education

Tradução de Gisele Eberspächer
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Publicado por Ideias em Terça-feira, 7 de novembro de 2017