Com ou sem imobiliária?

• 0

Quando o assunto é venda, locação ou compra de imóveis é sempre importante estar atento à burocracia do contrato. Há uma relação de documentos que o proprietário e o inquilino ou comprador devem apresentar no processo. Também existe a discussão de valores. Para tentar amenizar o trabalho, muitas pessoas decidem contratar uma imobiliária, mas outras preferem fechar negócio sem o auxílio do intermediário. Quais são as vantagens e desvantagens de cada uma delas?

De acordo com a advogada da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Curitiba), Cila dos Santos, é importante que na locação direta (sem imobiliária), o inquilino e o proprietário estejam cientes da relação de consumo. "Quando o locador possui apenas um imóvel, o contrato que assinou com o locatário não incide no código de defesa do consumidor. Isso porque, o inquilino (pessoa física) terá um contrato com outra pessoa física." Nesses casos, qualquer problema que possa vir a acontecer deve ser resolvido por um advogado especialista em direito civil.

Segundo Cila, na negociação direta só vai existir relação de consumo quando o proprietário tem mais de um imóvel alugado. "Essa pessoa passa a ser um fornecedor habitual, ou seja, os aluguéis são a sua renda. Aí sim, se houver problemas, estes podem ser resolvidos pelo Procon", destaca.

Para quem optar pela negociação direta, a advogada aconselha analisar o contrato. "Normalmente os proprietários que negociam com o inquilino costumam preencher um contrato pronto, encontrado em papelarias, mas que muitas vezes não tem o respaldo jurídico necessário." Para ela, o importante é que o documento contenha cláusulas como vistoria detalhada do imóvel, eventual multa por atraso do aluguel ou rescisão contratual antecipada, data de vencimento do aluguel e do contrato.

A comodidade e a segurança seriam dois dos principais fatores que influenciam inquilinos e proprietários a optar pela locação ou venda indireta (com imobiliária).

De acordo com o superintendente da imobiliária Apolar, Jean Michel Galiano, atualmente a assessoria jurídica é um ponto que pesa muito na relação entre locador e locatário. "O proprietário do imóvel ou até mesmo o inquilino não têm como entender tudo sobre as leis do mercado imobiliário. Por isso, é importante que contratem uma empresa experiente, que possa fazer a mediação sem que ambos se aborreçam."

Outros pontos importantes destacados por Galiano são: garantias de inadimplência, contrato com segurança, análise de cadastro, vistoria e manutenção. "O inquilino também é favorecido, já que a imobiliária é responsável por cobrar do proprietário do imóvel as taxas extraordinárias (cobradas no condomínio, mas que são de responsabilidade do locador)."

No caso de venda, o diretor executivo da Administradora Gonzaga, Roberto Gonzaga, explica que o comprador deve estar atento à documentação. "A imobiliária já sabe quais as certidões que devem ser providenciadas para a compra."