Menos amianto na obra

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Mesmo sem uma decisão definitiva por parte do governo federal sobre banir ou não do país a extração e uso do amianto, matéria-prima utilizada na fabricação de telhas e caixas d’água, o produto já vem sendo substituído em diversas linhas de produção do Brasil. Isso irá resultar em menos elementos nocivos à saúde humana na obra.

Embora a legislação vigente possibilite o uso controlado do amianto, encontra-se atualmente na Casa Civil da Presidência da República aguardando decisão um relatório preparado pela Comissão Interministerial designada para oferecer sugestões do encaminhamento da política governamental sobre o amianto crisotila no Brasil.

Enquanto isso não acontece, leis estaduais de banimento do amianto no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco encontram-se em análise no STF. "Há 15 leis municipais sancionadas e outras 70 iniciativas legislativas nas diversas esferas de poder", explica Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho.

Segundo Giannasi, os principais setores industriais utilizadores do amianto, que correspondem a 97% de toda a produção nacional, são os materiais de construção à base de cimento-amianto (telhas, caixas d’água, forros, placas lisas para divisórias) e de materiais de fricção para freios automotivos. Ambos já possuem tecnologia e produzem artefatos sem amianto. "Os restantes 3% representam, em média, setores desorganizados, economias informais ou familiares, que não exercem nenhum controle sobre o meio ambiente de trabalho e onde o amianto é utilizado de maneira muito perigosa", diz a auditora.

Os conceitos contrários à utilização de todos os tipos de amianto vêm evoluindo progressivamente em todo o mundo. Atualmente, o banimento já foi realizado em 43 países. Preocupada com essa restrição, a ABIFibro (Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento) vem estimulando o desenvolvimento de tecnologia e insumos ambientalmente seguros à saúde humana. "Estamos convictos que esse objetivo já foi alcançado com uma tecnologia pioneira brasileira, utilizando as fibras de PP (polipropileno), produzidas no Brasil, e de PVA (poli alcool vinílico), produzidas no Japão e na China", afirma o presidente da ABIFibro, João Carlos Duarte Paes.