Legisladores republicanos do Iowa enviaram à governadora do estado norte-americano, nesta quarta-feira (2), projeto de lei que visa proibir abortos a partir do momento em que forem detectados batimentos cardíacos no feto. Isso ocorre por volta da 6.ª semana de gestação. No Brasil, a discussão a respeito do aborto é para legalizar o procedimento a partir da 12.ª semana.
Caso a chefe do Executivo estadual, Kim Reynolds, do Partido Republicano, aprove o texto, a lei se tornará a mais protetiva à vida dos EUA. Kim é abertamente pró-vida.
Leia também: Fetos abortados são tratados como lixo hospitalar
Cada estado do país estipula o período máximo para a realização do procedimento. Na maioria das legislações estaduais, o limite fica em torno das 20 semanas gestacionais, quando ocorre a viabilidade do feto. Recentemente, o governo do Mississippi aprovou uma lei que restringiu o aborto às 15 semanas de gravidez. A medida, contudo, está suspensa por uma determinação da Justiça.
Ainda que o projeto, apelidado de “lei do batimento cardíaco”, tenha recebido críticas pelo fato de muitas mulheres não tomarem conhecimento da gravidez nesse espaço de tempo, o texto trouxe exceções. Tratam-se dos casos de estupro e incesto, que precisam ser comunicados às autoridades. A proposta também proíbe o uso de tecido fetal para alguns tipos de pesquisa.
A deputada Sandy Salmon, do Partido Republicano, disse que ‘um bebê se transformou em algo que podemos jogar no lixo. Esse projeto de lei mostra que é hora de mudarmos o modo como pensamos a respeito dos seres humanos não nascidos’.
Já o senador Rick Bertrand, também republicano, afirmou que a data marca o início de “uma jornada, tendo o Iowa como marco zero, no movimento nacional pró-vida”. As informações são do Washington Post.
A lei não prevê punição às mulheres que se submeterem ao aborto, mas não poupa os médicos que realizarem o procedimento. Tais profissionais poderão ter suas licenças cassadas, além de estarem sujeitos a responder criminalmente sobre seus atos.
Confira: Comprar remédios abortivos é crime, mas sites burlam lei com “passo a passo”
