Quatro detentas da Penitenciária Feminina de Sant'Anna, no bairro do Carandiru, Zona Oeste de São Paulo (SP), cometeram suicídio no período de um mês e uma semana, entre o início de julho até a primeira semana do mês de agosto, denuncia a Pastoral Carcerária da Conferencia Nacional Dos Bispos do Brasil (CNBB).
Os quatro suicídios foram confirmados pela Secretaria de Administração Penitenciária do governo do estado de São Paulo. A pasta, no entanto, não informou o período de tempo em que aconteceram. Segundo a secretaria, o caso mais recente foi registrado no último dia 6, quando uma detenta foi encontrada morta com um lençol enrolado no pescoço. Segundo a secretaria, ela não apresentava histórico de tratamento psicológico ou psiquiátrico. Nos casos registrados as presas estavam sozinhas nas suas celas. O presídio de Sant'Anna comporta 2.696 detentas e hoje tem 2.230 presidiárias.
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Em meados de agosto, a Pastoral Carcerária enviou ofício ao Ministério Público estadual, à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, alertando para “o registro de suicídios em série na penitenciária”.
“Ainda que as circunstâncias de cada um desses trágicos acontecimentos não tenham estado claras, o número alarmante de mortes em pouco mais de um mês pode indicar não apenas possível caso de omissão estatal, no que tange o cuidado com a saúde física e psíquica das presas, mas uma tendência epidêmica”, diz a Pastoral no documento.
“Cumpre ressaltar que violações sistemáticas de diretos, cumulada com violências e ameaças cotidianas por parte de agentes do Estado e/ou grupos rivais de presos, pode potencializar sobremaneira os efeitos intrinsecamente deletérios do encarceramento e levar pessoas privadas de liberdade ao limite extremo do suicídio”, complementa.
A entidade ainda diz, no documento, que problemas estruturais relacionados à penitenciária já foram documentados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Em outubro de 2015, o comitê registrou denúncias de possíveis práticas de tortura envolvendo o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), castigos arbitrários, além de precariedades no atendimento de saúde, no fornecimento de alimentação e bebida potável.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que a unidade penal possui suporte médico e psicológico completo, para atendimento diário às presas, com três médicos clínicos gerais, três ginecologistas, um psiquiatra, três dentistas, três enfermeiras, 10 auxiliares de enfermagem, quatro assistentes sociais e seis psicólogos.
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“Esclarecemos também que a unidade tomou medidas para aumentar os atendimentos psicológicos, com trabalhos em grupos com as presas em tratamento psicotrópicos para prevenção e identificação de possíveis suicidas, além de cartazes e folders distribuídos pela unidade oferecendo atendimento”.
O órgão disse ainda que em todos os casos de mortes dentro do presídio é feita a comunicação do fato à autoridade policial, bem como o acionamento do Instituto de Criminalística para realização de perícia do local e dos corpos; instauração de procedimento para verificar se não houve indução, instigação ou auxílio de terceiro; e comunicação aos familiares por intermédio do serviço de assistência social da prisão.
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