Posse feita, um olhar para o TSE: o que precisa melhorar

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Não se pode negar, em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve pelo menos dois grandes feitos: o de divulgar com mais rapidez o resultados das eleições e o de promover o diálogo, ainda que tortuoso, entre partidos para a manutenção das regras. Para as eleições de 2020, alguns passos precisam ser dados para evitar as famosas fake news e problemas burocráticos. Veja três pontos de atenção que devem ser cobrados do tribunal no futuro.

1. Firmeza contra as fake news

As fake news atingiram quase todos os candidatos, instituições e até o próprio TSE, principalmente com a difusão de informações mentirosas sobre as urnas eletrônicas. Mas não chegaram a comprometer as eleições. Mesmo assim, o comitê criado dentro do tribunal para avaliar e controlar as mensagens falsas foi considerado “pouco eficaz” por especialistas em tecnologia da informação.

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A presidente do TSE, a ministra Rosa Weber, ao agradecer aos servidores do Judiciário pelo trabalho realizado durante as eleições reconheceu as dificuldades na avaliação e apuração das fake news que, em sua opinião, ainda precisam de solução no mundo inteiro.

“As fake news têm provocado impacto em eleições de diversos países e o TSE estuda o fenômeno ‘com cuidado’. Elas são um instrumento intolerável de desinformação aos cidadãos que merece resposta tanto na área administrativa como na área jurisdicional, mas as surpresas e dificuldades que tivemos são observadas no mundo inteiro”, afirmou.

Sobre críticas de que a Justiça eleitoral agiu com morosidade em relação ao tema e que o conselho consultivo criado pela Justiça eleitoral teria falhado no trato do problema, a magistrada disse que o TSE está aberto para debater novas formas de prevenção. Para as próximas eleições, a população brasileira espera uma atitude firme nesse sentido.

2. Biometria e títulos cancelados

Na parte regulatória, o TSE acabou impedindo de votar cerca de 3,3 milhões de brasileiros. Foram eleitores de 1.248 municípios, localizados em 22 Estados da Federação, escolhidos pelo tribunal para fazer o recadastramento biométrico, mas que não o realizaram no prazo definido pela Justiça eleitoral.

Se, de um lado, os eleitores têm culpa por não terem regularizado a biometria, há quem diga que faltou esforço da corte para facilitar o serviço.

Pela grande diferença de votos dos eleitos em relação aos candidatos perdedores, como a votação obtida pelo presidente Jair Bolsonaro, a ausência desses votos não coloca em dúvida o resultado das eleições desse ano. Mas se o cenário tivesse sido como o de eleições anteriores, as presidenciais de 2014, por exemplo, o pleito poderia ser questionado: naquele ano, Dilma Rousseff venceu seu adversário Aécio Neves por apenas 3,4 milhões de votos no segundo turno.

Em uma eleição apertada, a falta desses votos, em um país cuja participação eleitoral é obrigatória, pode criar uma insegurança jurídica e dúvidas sobre quem seria o representante legítimo escolhido pela população. Estimular a biometria e, ao mesmo tempo, proteger as eleições de questionamentos futuros é uma das tarefas para a preparação das eleições de 2020.

3. Mudanças de endereço eleitoral

A falha na comunicação nas mudanças de endereço dos locais de votação foi também outro item que prejudicou muitos eleitores – e não pode se repetir em 2020.

A partir de uma regra criada em 2017, que determinou que cada zona eleitoral deve ter no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores, a Justiça Eleitoral modificou o endereço de seções e zonas eleitorais de aproximadamente 2 milhões de pessoas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Pará, Piauí, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Minas Gerais e Bahia.

Como alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não informaram com eficiência a população, muitos eleitores descobriram que a sua seção ou zona eleitoral tinha sido alterada apenas na hora de votar. Quem tinha tempo e meio de transporte conseguiu se deslocar para o novo local de votação, mas, na prática, muitos acabaram sem votar.

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