i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Violação de direitos

Denúncias contra reforma trabalhista colocam Brasil mais uma vez na ‘lista suja’ da OIT

  • PorGazeta do Povo com agências
  • 11/06/2019 20:16
Denúncias contra reforma trabalhista colocam Brasil em lista da OIT
Denúncias contra reforma trabalhista colocam Brasil em lista da OIT| Foto: Ana Volpe/Agência Senado

O Brasil voltou a figurar na "lista suja" da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse é o segundo ano consecutivo após a reforma trabalhista que o país faz parte do grupo de 24 países com denúncias por violação às normas internacionais do trabalho.

O Brasil foi incluído na lista porque denúncias de entidades sindicais brasileiras sugerem que as leis trabalhistas - fruto da reforma ocorrida em novembro de 2017 - contrariam a Convenção nº 98, aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952.

A Convenção trata dos princípios do direito de organização e de negociação coletiva e fomentar e promover o pleno desenvolvimento e utilização de meios de negociação voluntária entre empregadores ou organizações de empregadores e organizações de trabalhadores.

Além do Brasil, fazem parte da lista: Turquia, Etiópia, Iraque, Líbia, Myanmar, Nicarágua, Tajiquistão, Uruguai, Iêmen, Zimbábue, Argélia, Bielorrúsia, Bolívia, Cabo Verde, Egito, El Salvador, Fiji, Honduras, Índia, Cazaquistão, Laos, Filipinas e Sérvia.

A lista, composta por 24 denúncias consideradas mais graves, são extraídas de uma seleção feita por representantes de entidades patronais e de trabalhadores, a partir da "long list", que contém 40 casos. Os países inseridos na "lista suja" são convidados a defender seus interesses na Comissão de Aplicação de Normas.

Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho considerou a decisão de incluir o Brasil na lista “injustificada”, sem fundamentação legal ou técnica e que “não foi apresentado qualquer caso concreto que mostre redução de direitos ou violação à Convenção 98".

Reforma trabalhista no STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a analisar a reforma trabalhista nesta quarta-feira (12) e julgam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, que trata do trabalho intermitente, ou seja, serviços prestados de maneira esporádica.

Dois outros trechos já foram analisados pelos ministros. No primeiro deles, em junho de 2018, o Supremo declarou a contribuição sindical como constitucional. O texto da reforma alterou o entendimento sobre o desconto referente ao imposto sindical que passou a ter exigência de autorização pelo trabalhador.

Em maio deste ano, o trecho da reforma sobre mulheres grávidas e lactantes em atividades insalubres foi declarado inconstitucional. Mais de 30 ações ainda são objetos de análise no STF.

3 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 3 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • A

    Afonso Celso Frega Beraldi

    ± 0 minutos

    Interessante que a OIT não fica questionando as leis trabalhistas dos EUA por exemplo. Porque sera? Quais são os itens que a OIT considera ruim? Se eh ruim para a OIT, eh porque está correto. O Brasil eh sempre será o país do atraso.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • B

      Barreto

      ± 2 horas

      Qual a denúncia que colocou o país na lista suja? Expliquem melhor por favor!

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • M

        Marco Vicente De Bona

        ± 6 horas

        Poxa, nem para explicar o que seria a convenção número 98!! Só mesmo a nota do ministério, então só pode ser uma acusação errada... jornalismo fraco e parcial é isso aí.

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        Fim dos comentários.