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Congresso

Cinco pontos para entender a pressão pelo impeachment de Alexandre de Moraes

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Oposição tem 41 assinaturas para apoiar um pedido de impeachment contra Moraes no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado)

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Quarenta e um senadores pedem afastamento de Alexandre de Moraes. Davi Alcolumbre resiste, mas admite análise. Tensão cresce após prisão domiciliar de Bolsonaro e sanções dos EUA ao ministro do STF.

  • Davi Alcolumbre, presidente do Senado, inicialmente resistente, agora afirma que pode analisar o pedido de impeachment de Moraes, mas destaca que a decisão é uma avaliação "jurídico-política" que exige justa causa e viabilidade, não apenas um número de assinaturas. Sua prerrogativa constitucional para decidir a pauta é inegociável, segundo o próprio.
  • A oposição, após protestos e com 41 assinaturas – o mínimo necessário para protocolar o pedido –, busca forçar Alcolumbre a pautar o impeachment de Moraes, cuja admissão resultaria no afastamento imediato do ministro por até seis meses, mesmo sem garantia de condenação final que exige 54 votos no plenário.
  • As pressões sobre o Congresso aumentaram após os Estados Unidos imporem sanções a Moraes sob a Lei Magnitsky, incluindo bloqueio de bens e revogação de vistos por violações de direitos humanos, e alertarem sobre medidas contra seus "aliados". Alcolumbre foi sugerido como novo alvo da lei por sua postura.
  • Paralelamente, a oposição na Câmara dos Deputados, com apoio dos maiores partidos do Centrão (PL, Novo, PP, PSD e União Brasil), pressiona para votar o fim do foro privilegiado e a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Contudo, a decisão final sobre a pauta na Câmara depende do presidente Hugo Motta, que mantém sua postura neutra.
  • Apesar da mobilização, senadores como Ciro Nogueira (PP-PI) argumentam que o impeachment de Moraes é inviável por não ter os 54 votos necessários e pela prerrogativa de Alcolumbre. No entanto, a oposição vê a pauta como estratégica para reforçar o mote da campanha eleitoral de 2026 e conquistar uma maioria conservadora no Senado.

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Conteúdo editado por: Jones Rossi

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