37 países assinam pacto contra pirataria

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Representantes de 37 países chegaram a um acordo neste sábado (2) para a criação de um pacto internacional que visa reduzir o roubo de direitos autorais e de marcas comerciais - plágio e imitações - que causam bilhões de dólares em perdas, anualmente.

Em Washington, Ron Kirk, representante comercial dos EUA, disse que as negociações que aconteceram em Tóquio, "estavam quase chegando na linha de chegada."

"Em princípio, encontramos soluções, até mesmo para as questões mais complicadas. Quase todos os países adotaram essas soluções," disse Kirk num comunicado.

De acordo com declarações do ministério da economia, comércio e Indústria do Japão, a peça chave do ACTA - Acordo Anti-Falsificações, determina que funcionários aduaneiros têm autoridade para apreender mercadorias falsificadas, sem uma ordem judicial ou determinação da parte dos detentores dos direitos autorais da mercadoria.

As conversações envolveram representantes dos EUA, União Europeia (UE) e seus 27 estados-membros, Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul e Suíça, além de representantes de dois países em desenvolvimento, Marrocos e México.

Os países participantes disseram que suas economias sofreram uma grande queda nas vendas, por causa das falsificações e da pirataria.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento econômico estima que o comércio global de produtos falsificados e pirateados passou de US$ 100 bilhões por ano em 2000 para cerca de US$ 250 bilhões em 2007.

A China, maior fonte de produtos falsificados encontrados no mundo todo, não participou das conversações do ACTA, mas seus membros esperam que ela se junte a eles, no futuro.

"Conquista histórica""Estamos em vias de alcançar uma conquista histórica na proteção dos direitos da propriedade intelectual, e a parceria internacional que estamos fazendo com representantes de metade do comércio global, será essencial para lutar contra o roubo de empregos nos EUA, por causa das falsificações de marcas e pirataria de direitos autorais," disse Kirk.

Os EUA e a UE têm discordado de um ponto do pacto, a insistência da Europa em exigir que certos nomes de alimentos como queijo Parmesão, por exemplo, assim como sua moda e modelos de automóveis, sejam protegidos pelo pacto.

Os EUA e alguns outros países querem um acordo mais rígido que protegeria, principalmente, direitos autorais e marcas comerciais, cuja violação tem devastado os lucros da indústria de entretenimento dos EUA.