A Defesa do Patrimônio Histórico Brasileiro

• 0

As dimensões continentais do Brasil, a diversidade dos elementos formadores da sociedade e a riqueza dos ecossistemas resultam num imenso universo cultural. A tarefa de preservá-lo cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura. A missão de identificar, proteger, restaurar, documentar, preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais assegura a permanência e usufruto desses bens para as futuras gerações.

A criação do organismo federal de proteção ao patrimônio, no final dos anos 30, foi confiada a intelectuais e artistas ligados ao movimento modernista. Em novembro de 1937, o ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, nomeou Rodrigo Melo de Franco Andrade para dirigir a instituição e assinou, com o presidente Getúlio Vargas, o Decreto-lei n.° 25 que organiza "a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional".

Em agosto de 2000, foi instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, com o Decreto n.° 3551. Também é responsabilidade da União, por meio do Iphan e do Ibama, a preservação dos bens culturais e naturais inscritos no Patrimônio Mundial da Unesco. Desde a sua criação, o Iphan assegura a preservação de grande parcela de nosso patrimônio cultural, salvando do desaparecimento um legado considerável para a cultura brasileira e contribuindo para a criação de uma consciência de preservação. O Iphan atua em todo o país com 53 representações em 27 estados e no Distrito Federal.