A nacionalização

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1996 – O governo de Gonzalo Sánchez de Lozada privatiza o setor energético e transformou a Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB) em uma mera administradora de contratos.

2000 – Investimentos de mais de 3 bilhões de dólares multiplicam as reservas de gás natural acessíveis, a maior riqueza natural não renovável do país.

Julho de 2004 – A esmagadora maioria dos bolivianos decide em referendo pela recuperação da propriedade estatal do setor de gás e petróleo.

Maior de 2005 – Deputados aprovam a Lei de Hidrocarbonetos, que prevê a nacionalização do gás e do petróleo, ampliando em 32% a tributação do setor, além dos 18% já em vigor na época.

Dezembro 2005 – Com a nacionalização dos hidrocarbonetos como promessa central, Evo Morales ganha as eleições presidenciais.

Janeiro de 2006 – Evo Morales toma posse, suspende os limites para plantações de coca e anuncia que vai decretar a nacionalização das reservas de gás.

Abril – Morales garante que não vai expropriar bens das petroleiras que atuam na Bolívia, mas confirma que prepara decreto para colocar a nacionalização em prática.

1.º de maio – A nacionalização é anunciada pelo presidente Evo Morales. O Decreto 28.701 decide que as petroleiras serão obrigadas a vender 51% de suas ações ao governo boliviano, para que a YPFB tome o controle do setor.

Lideres

Principais produtoras com participação nas reservas de gás bolivianas:

Petrobrás: 47,3%Repsol–YPF: 23,3%

As mudanças

O Estado recupera a propriedade, posse e o controle total e absoluto dos recursos hidrocarboníferos, mediante ocupação pelas forças militares.

As empresas operadoras ficam obrigadas a entregar toda a sua produção à YPFB e a vender ao governo boliviano 51% de suas ações em 180 dias.

A YPFB assume a comercialização dos combustíveis, definindo condições, volumes e preços, tanto para o mercado interno quanto para a exportação e industrialização.

Só podem continuar operando no país as empresas que acatem imediatamente as novas normas e firmem novos contratos em um prazo de 180 dias.

A YPFB reconhecerá a favor das operadoras 50 por cento do valor da produção, exceto nos campos de San Alberto e Sábalo – operados respectivamente pela Petrobrás e pela Repsol– YPF –, que produzem 70% do gás boliviano. Nesses campos haverá uma compensação de 18%.