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Fundada em 1949, a instituição tem o objetivo de garantir a segurança de seus membros e defender a democracia, algo que preocupa Vladimir Putin
Sede da OTAN, em Bruxelas: Fundada em 1949, a instituição tem o objetivo de garantir a segurança de seus membros| Foto: Divulgação/Otan

Entre os argumentos usados pela Rússia para justificar a guerra contra a Ucrânia está a aproximação do país vizinho com o Tratado do Atlântico Norte (OTAN), aliança político-militar do Ocidente que tem ganhado novos integrantes nos últimos anos e que é vista por Vladimir Putin como ameaça à Rússia. Mas por que essa aliança incomoda tanto o Kremlin? Qual é sua história e como tem sido a relação dos russos e ucranianos com essa aliança ocidental? Acompanhe na linha do tempo:

1948 - Tratado de Bruxelas, o embrião

Com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Europa ficou fragilizada e isso abriu espaço para que Estados Unidos e União Soviética se tornassem as maiores potências do mundo pós-guerra e influenciassem os países europeus de forma política e econômica. No entanto, a preocupação em relação a novos conflitos continuava. Por isso, líderes europeus decidiram se unir em uma aliança que os fortalecesse, e assinaram o Tratado de Bruxelas. Esse acordo — chamado de Tratado de Colaboração Econômica, Social e cultural e de Defesa Coletiva — foi firmado em março pela Grã-Bretanha, França, Holanda, Bélgica e Luxemburgo, sendo a primeira tentativa de organizar os estados europeus, sendo a base de instituições como a União Europeia Ocidental e OTAN.

1949 - Nasce a OTAN

No entanto, o Tratado de Bruxelas não era suficiente para garantir a defesa dos aliados, criar um espaço de coordenação e cooperação entre eles, e ainda contrapor o poder militar dos soviéticos. Por isso, foi estabelecida uma aliança mais poderosa: o Tratado do Atlântico Norte (OTAN), firmado em abril de 1949 entre Estados Unidos, Canadá e 10 países da Europa Ocidental — Dinamarca, Islândia, Itália, Holanda, Noruega, Portugal, Grã-Bretanha, França, Holanda, Bélgica e Luxemburgo. O acordo foi assinado nos EUA dia 4 de abril com o objetivo de garantir a segurança dos países-membros por meios diplomáticos ou uso de força militar, além de promover os valores democráticos.

1950 - Nota da URSS

E algo curioso dessa época é que, durante os primeiros anos da OTAN, a lembrança de que Estados Unidos e União Soviética tinham sido aliados durante a Segunda Guerra Mundial era bem recente e isso fez com que a URSS cogitasse a possibilidade de aderir ao Tratado com os EUA, seu parceiro de guerra. Historiadores afirmam que o governo soviético chegou até a enviar uma nota à Grã-Bretanha em 1950 para propor essa possibilidade, mas não recebeu resposta.

1952 - Grandes eventos militares

Enquanto isso, o objetivo de mostrar a força da OTAN à União Soviética continuava por meio da realização de exercícios atômicos simulados e de grandes eventos militares. Um dos principais foi o Mainbrace, com 80 mil homens, mil aviões e 200 navios que, além de chamar a atenção da URSS, fez com que outros países – como Grécia e Turquia – também aderissem ao Tratado.

1954 - Alemanha Ocidental entra para a Aliança

Mas foram as negociações a respeito da entrada da Alemanha Ocidental que atraíram os olhares da União Soviética, pois as consequências do militarismo alemão na Segunda Guerra eram recentes e seria necessário muito cuidado para que não se repetissem. Então, sob o argumento de promover a paz na Europa e de evitar uma Alemanha militarizada novamente, a URSS sugere sua adesão à OTAN. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo Reino Unido, Estados Unidos e França, que não acreditaram na União Soviética e acharam que o objetivo dos soviéticos fosse apenas o de enfraquecer a aliança.

1955 - Resposta soviética: o Pacto de Varsóvia

Sem dar uma chance aos soviéticos, os membros da OTAN seguiram com os trâmites para o ingresso da Alemanha Ocidental à aliança por meio de uma série de tratados que tornavam a ação segura para os membros da OTAN. Com isso, o país foi incorporado à aliança em 9 de maio de 1955.

Como era esperado, a União Soviética não gostou e reagiu à assinatura por meio do estabelecimento de uma outra aliança com sete repúblicas socialistas: o Pacto de Varsóvia. O objetivo era intimidar qualquer ataque que pudesse vir da Aliança Atlântica. Inclusive, documentos sigilosos divulgados em 2005 afirmam que os membros estavam dispostos a aniquilar a Europa com armas nucleares se entrassem em guerra.

1956 e 1957 - Satélite Sputnik

Com as forças equilibradas nos dois lados do planeta, conflitos armados seriam evitados por medo da resposta ofensiva que poderiam receber. Só que uma corrida científica e armamentista começava — a Guerra Fria —, e a OTAN percebeu isso em 1957, com o lançamento do satélite Sputnik pela URSS. Essa conquista preocupou os aliados do Ocidente e fez com que eles também buscassem maior cooperação nas áreas de ciências, estabelecendo o Programa Científico da OTAN.

1958 - França x OTAN

Enquanto isso, a relação interna entre França e a Aliança Atlântica começou a ficar fragilizada, pois o então presidente francês, Charles de Gaulle, criticava a dominação norte-americana dentro a OTAN e exigia que os Estados Unidos respeitassem a soberania nacional sobre seu território e forças armadas.

1966 - França deixa o comando militar

A situação foi se tornando insustentável e, em julho de 1966, a França se retira do comando militar integrado da OTAN, permanecendo apenas como membro da organização para receber apoio em caso de um eventual ataque que sofresse. Ela exigiu que as forças e o quartel-general da Aliança deixassem o solo francês, e a Aliança Atlântica respeitou seu pedido.

1967 - Mudança de sede

Em outubro, a sede da OTAN foi transferida para Bruxelas, na Bélgica. Na mesma época, um relatório preparado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Pierre Harmel, recomenda uma mudança importantíssima para a história da OTAN.

1973 a 1975 - Diálogo com os países do Pacto

Esse relatório incentiva o diálogo com membros do Pacto de Varsóvia e foi o primeiro passo para que a Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa ocorresse em 1973, obrigando participantes como a União Soviética e os outros países socialistas a resolverem disputas pacificamente, respeitarem a soberania dos demais países e também a liberdade de pensamento, consciência, religião e crenças da população. Os governantes soviéticos minimizaram internamente essa última cláusula, mas aceitaram o acordo. Começava uma reviravolta política no continente europeu: do confronto à cooperação.

1982 - Adesão da Espanha

A Espanha também adere ao Tratado do Atlântico Norte.

1987 a 1990 - Abertura política e queda do Muro de Berlim

Enquanto isso, indicações mostravam que o fim da Guerra Fria estava próximo. Na União Soviética, Mikhail Gorbachev se tornou secretário-geral do PC, deu início à glasnost e à perestroika e assinou com os Estados Unidos um tratado internacional para controle de armas nucleares, o INF. Já na Europa, o regime da Alemanha Oriental começava a entrar em colapso, levando à queda do Muro de Berlim em novembro de 1989 e à entrada da Alemanha unificada na OTAN.

1991 – Fim da Guerra Fria

A URSS e o Pacto de Varsóvia deixam de existir e uma questão invade a OTAN: ela continuaria? Sim. Os membros avaliaram a situação e, além de manterem o tratado de segurança coletiva, decidiram expandir a aliança para o restante da Europa e realizar ações militares de proteção aos membros com mais frequência.

1992 a 1995 - Parceria pela Paz

Com isso, a Aliança Atlântica — que antes era uma organização estática cuja mera existência era suficiente para deter a URSS — passa a intervir em conflitos, como nas guerras da Bósnia e de Kosovo, e percebe que o fim da Guerra Fria havia trazido instabilidade política. Portanto, era necessário incentivar o diálogo com antigos adversários do Pacto de Varsóvia e com outros países para evitar novos conflitos. O programa Parceria para a Paz foi instituído em 1994 e permitiu que países não pertencentes à aliança, como a Ucrânia, compartilhassem informações e modernizassem suas forças armadas. A União Europeia também começa a se estabelecer no mesmo período, em 1992, pelo Tratado de Maastrich.

1997 - Ato Fundador OTAN -Rússia

Nesse contexto, foi assinado o "Ato Fundador OTAN -Rússia", um acordo de colaboração na área de segurança entre o país euro-asiático e o bloco militar ocidental. Só que a Rússia não pensava em estreitar essa parceria e nem queria que outros países socialistas o fizessem. Segundo transcrições das conversas de 1997, por exemplo, o presidente russo Boris Yeltsin chegou a pedir a Bill Clinton que ex-repúblicas soviéticas não entrassem na OTAN, mas o presidente americano informou que os membros do Tratado tomavam decisões “por consenso”, então ele não poderia fazer essa promessa ao líder russo.

1999 - Três novos membros

Dessa forma, o objetivo de integrar ex-aliados soviéticos à OTAN continuou, e República Checa, Hungria e Polônia entraram na aliança. No mesmo ano, a OTAN mobilizou uma força de manutenção da paz para proteger a população albanesa de Kosovo, e a União Europeia (UE) se estabeleceu como outra força de intervenção para gerir conflitos.

2001 - 11 de Setembro

Só que o maior conflito da história da OTAN ainda estava por vir. Em 11 de setembro de 2001, terroristas atacam o World Trade Center, em Nova York, e o Pentágono, em Washington, deixando quase 3 mil mortos. No dia seguinte, a Aliança Atlântica invoca, pela primeira vez, sua cláusula de defesa coletiva (Artigo 5) que atribuía o ataque a um dos membros como ofensiva a todos, e os membros participam da investida dos EUA contra o Afeganistão para localizar os terroristas responsáveis e derrubar o regime talibã.

2002 - Conselho OTAN - Rússia

Depois disso, a OTAN continuou a aceitar novos membros e a estreitar as parcerias existentes. Inclusive, foi criado o Conselho OTAN - Rússia, que tratava de questões de segurança de interesse comum e até garantiu um assento permanente para o país asiático na sede do bloco, em Bruxelas. Além disso, foi neste ano que a Ucrânia — liderada pelo então presidente Leonid Kuchma — manifestou interesse em ingressar na aliança.

2004 - Sete novos membros

O processo de expansão da OTAN ganhou mais força e países como Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia aderem à aliança.

2008 - Ucrânia e Geórgia não são aceitas

Quatro anos depois, os países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte se reúnem em Bucareste para discutir a entrada das ex-repúblicas soviéticas Ucrânia e Geórgia. O ingresso dos dois países era defendido pelos Estados Unidos, mas Alemanha, França, Itália e Holanda não aprovam a adesão. O presidente russo, Vladimir Putin, participou da cúpula como convidado e deixou clara sua posição de que não queria ver esses países na aliança do Ocidente.

2009 - Retorno da França

A França retoma sua posição no comando militar da OTAN e, no mesmo ano, Albânia e Croácia também são admitidas na aliança.

2011 - Parcerias

Com 28 membros até aqui, a organização realiza operações militares na Líbia e desenvolve um novo Conceito Estratégico para a Aliança, realizando parcerias de segurança com países do Mediterrâneo, da região do Golfo e da área do Pacífico.

2014 - Anexação da Crimeia

Só que, em 2014, a parceria com a Rússia é abalada devido à intensificação dos conflitos na Ucrânia que resultaram na anexação da Crimeia. A cooperação da OTAN com a Rússia foi suspensa em resposta às ações do Kremlin e não foi mais restabelecida.

2016 - Resposta da OTAN

Além disso, em resposta ao uso da força militar da Rússia contra a Ucrânia, a OTAN enviou quatro grupos de batalha multinacionais para os estados bálticos e Polônia com um total de cinco mil soldados.

2017 a 2019 - Ucrânia e OTAN

Montenegro aderiu à Organização do Tratado do Atlântico Norte nesse período, e a Ucrânia promulgou uma emenda constitucional se comprometendo a aderir à OTAN, o que deixou o Kremlin irritado. Enquanto isso, o presidente norte-americano Donald Trump decretou que o Brasil seria um aliado extra-OTAN, facilitando a comercialização de armamentos militares entre os dois países e dando aos brasileiros acesso preferencial a estudos e tecnologia bélicos.

2020 - Mais nova adesão

A Macedônia do Norte adere à OTAN.

2021 - Segurança nacional

Sob o comando do presidente Volodymyr Zelensky, a Ucrânia estabelece uma estratégia de segurança nacional para desenvolver sua parceria com a OTAN e ser aceita por todos os 30 países-membros do Tratado.

2022 - Guerra da Ucrânia

Então, diante dessa aproximação da Ucrânia com a OTAN, a Rússia decide invadir o país do leste europeu no dia 24 de fevereiro. Diversos encontros entre delegações russas e ucranianas tentam um acordo de paz, mas o país asiático é enfático ao solicitar que a Ucrânia desista de ingressar na aliança, afirmando que a entidade é expansionista, agressiva e que representa uma ameaça à Rússia.

A OTAN nega essas acusações ao alegar que somente 6% da fronteira russa é compartilhada com integrantes da organização. Além disso, especialistas afirmam que o enorme arsenal nuclear do país asiático e seu imenso exército provam que a ameaça ao país não é militar, mas política. Ou seja, o verdadeiro temor de Putin está na democracia ucraniana e em seu desejo de fazer parte da Europa, um precedente que pode incentivar russos e moradores de outros países do Leste Europeu a negarem governos autoritários.

Só que ainda não há confirmação da Ucrânia na aliança, pois a entrada de um novo país precisa ser aprovada por todos os membros, com unanimidade. Enquanto isso, o país não se rende ao Kremlin, e diversas sanções econômicas são impostas pelo mundo à Rússia na tentativa de apressar o fim do conflito, apoiar a soberania da Ucrânia e evitar que a guerra se estenda para outros países, já que o ataque contra um membro da OTAN é o mesmo que atacar todos eles.

Colaboraram na confecção deste texto:

Alexandre Pires, doutor em Ciências pela USP, Mestre pela Unicamp e professor de Relações Internacionais e Economia do Ibmec-SP.
Luis Roberto Halama, mestre em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), licenciado em Estudos Sociais e co-autor da coleção Geografia Interativa da Casa Publicadora Brasileira.
Rudá Ryuiti Furukita Baptista, doutorando em Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável, Mestre em Relações Empresariais e Relações Internacionais, e professor na PUCPR, Câmpus Londrina.

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