Adultério poderá ser punido com prisão perpétua em Michigan

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Os adúlteros de Michigan (EUA) enfrentarão dificuldades após a decisão de um tribunal do estado, que considera a infidelidade como um crime sexual, que pode ser punido até com prisão perpétua.

A interpretação rigorosa de uma lei estadual levou a Corte de Apelações, a segunda mais alta no estado, à resolução. A decisão já recebeu críticas, segundo o jornal local Detroit Free Press.

-Não podemos deixar de nos perguntar se a Assembléia Legislativa Estadual pretendia isso, mas estamos obrigados pelo texto da lei a chegar a esta conclusão, escreveu o juiz William Murphy, em novembro, em nome do tribunal.

-Tecnicamente, quando uma pessoa mantém uma relação adúltera que inclui a penetração, é culpada de conduta sexual criminosa em primeiro grau, a forma de assédio sexual mais grave no código penal de Michigan, diz o texto citado pelo jornal.

A polêmica decisão foi tomada em um caso em que um homem tinha dado drogas a uma garçonete em troca de favores sexuais. Os juízes recuperaram uma antiga disposição estadual pela qual uma pessoa é culpada de conduta sexual criminosa quando a penetração sexual ocorre sob circunstâncias que supõem qualquer outro crime grave, como foi o caso.