Após crimes, advogados canadenses querem legalizar prostituição

• 0

Sob o impacto de um caso de um serial killer de prostitutas, um grupo de advogados canadenses abriu um processo de inconstitucionalidade contra uma lei que na prática proíbe a prostituição. O objetivo deles é tornar a atividade mais segura.

"Dizemos que é a profissão mais antiga do mundo por uma razão. É hora de sair do mundo da negação política e cuidar dessa gente", disse o professor de Direito Alan Young, de Toronto, autor do projeto.

Pela complicada lei canadense, comprar ou vender sexo é legal, mas é proibido se comunicar sobre isso de antemão, viver disso ou manter um bordel.

Um grupo de advogados e estudantes de Direito -- representando prostitutas em atividade e aposentadas -- argumentará na Corte Constitucional de Ontário, provavelmente em agosto, que a lei é inconstitucional por ameaçar a vida dos profissionais do sexo.

Em entrevista, Young argumentou que, se uma prostituta não pode combinar o programa antes de entrar em um carro, "como esperar que alguém na rua examine um cliente para saber se é (o serial killer) Robert Pickton ou não?"

Pickton, indiciado pela morte de 26 entre mais de 60 prostitutas desaparecidas em Vancouver (Colúmbia Britânica) entre o começo da década de 1990 e 2001, é considerado o pior serial killer da história do país. Há suspeitas de que esse ex-funcionário de uma fazenda de porcos teria esquartejado suas vítimas.

Young, que já foi à Justiça pela inconstitucionalidade da lei canadense contra a maconha, disse que o julgamento de Pickton dá uma "grande milhagem política".

A ação de inconstitucionalidade, que deve chegar à Suprema Corte do Canadá, terá uma audiência nesta semana. Não está claro como o governo vai reagir.

Se a Justiça derrubar uma parte da lei, a prostituição ficaria legalizada pelo menos até a aprovação de uma nova lei.

Isso deixaria o Canadá na companhia de países como Austrália, Alemanha e Holanda, onde a prostituição é legal. Na maioria dos Estados norte-americanos a atividade é proibida. No Brasil, a prostituição não é crime, mas sua exploração, sim.

Entre 1991 e 2005, 116 prostitutas foram mortas no Canadá em função do seu trabalho.