Aprovação da Coronavac pela OMS ainda não garante entrada de brasileiro na Europa

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta terça-feira, 1º, o uso emergencial da Coronavac, a vacina contra a Covid-19 mais comum no Brasil. Por um lado, a nova autorização é um passo importante para que a União Europeia, que atualmente discute a flexibilização das suas fronteiras, comece a aceitar a entrada de pessoas já imunizadas com ela. Por outro, "travas de emergência" devem continuar sendo um obstáculo para o trânsito de brasileiros.

No dia 19 de maio, a União Europeia aprovou um conjunto de recomendações para permitir a chegada de viajantes de países de fora do bloco, sem necessidade de quarentena ou de testagem. O objetivo é aproveitar o potencial turístico do verão no hemisfério norte. Um sistema de certificado digital para Covid será implementado em todos os 27 países do bloco até 1º de julho, e já começou a ser usado em sete países na terça-feira.

O documento, chamado de certificado digital verde, terá o registro se o viajante foi vacinado completamente, se recuperou da Covid-19 ou se tem um teste negativo para a doença feito nas 72 horas anteriores. Caso um desses critérios seja cumprido, o turista pode viajar sem restrições. Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Grécia, Polônia e Tchéquia já estão disponibilizando o documento para seus cidadãos e estão aceitando os certificados de turistas estrangeiros.

A União Europeia deixou para os Estados-membros do bloco a palavra final sobre a aceitação de outras vacinas além das que foram aprovadas pelo seu órgão regulador. "Quando uma pessoa apresentar um certificado de vacinação com uma das vacinas aprovadas pela Agência de Medicamentos Europeia (EMA), os Estados-membros serão obrigados a aceitá-la para o propósito de facilitar a liberdade de movimento", afirmou o Comitê Permanente de Representantes do Conselho da UE. "A legislação proposta dá aos países a opção de aceitar certificados de vacinação emitidos para vacinas que foram autorizadas nacionalmente ou pela OMS", continua o comunicado, de 21 de maio.

O objetivo a longo prazo é que todos os cidadãos da UE possam ter o certificado e que visitantes de países de fora do bloco possam receber o seu ao chegar à Europa. A Comissão Europeia está trabalhando com outros países e organizações internacionais para que os certificados de vacinas sejam reconhecidos mutuamente. Quando houver uma "estrutura de confiança" estabelecida, a UE pode decidir se irá reconhecer outros certificados, disse uma autoridade da Comissão Europeia ao site Politico. "Mas ainda não chegamos a essa fase", acrescentou.

Países com contágios controlados

Entre as mudanças, a Comissão Europeia sugeriu liberar a entrada de pessoas oriundas de países com a taxa de transmissão controlada, como Israel, Austrália e Nova Zelândia. Essa lista deve seguir uma série de critérios epidemiológicos e ser atualizada periodicamente, segundo comunicado do bloco.

A outra maneira é o turista ter completado o ciclo de imunização pelo menos duas semanas antes de desembarcar. Pelas regras discutidas, essa permissão deve ser concedida a quem recebeu uma das vacinas aprovadas pelo órgão regulador da União Europeia. Até o momento, os imunizantes que receberam aval são os da Oxford/AstraZeneca, Johnson & Johnson, Moderna, Pfizer-BioNTech e Sinopharm.

A Coronavac ainda está em análise, mas agora as chances de aprovação são maiores. Isso porque o bloco também prevê estender a autorização para vacinas que concluíram o processo de uso emergencial da OMS.

Como o turista pode viajar atualmente

Mesmo com o cenário atual, seria possível acessar o território europeu imunizado com a Coronavac - embora a logística fique mais difícil. Nesse caso, a viagem estaria condicionada a apresentação de um teste PCR feito até 72 horas antes do embarque e a uma quarentena de 14 dias no país de desembarque, com isolamento e rastreio de contatos.

Em alguns países, as regras devem ser mais simples. A Grécia, por exemplo, já disse que vai remover os requisitos de teste e quarentena para visitantes vacinados. Para a maioria do bloco, entretanto, a tendência é implementar as mudanças de forma mais lenta e conservadora, e com regras mais rígidas.

Uma das sugestões da União Europeia são as "travas de emergência", para evitar novos picos da doença e a entrada de cepas diferentes do vírus. Segundo a regra apresentada, turistas de países com variantes podem ser barrados. Já o limiar de controle aceitável seria de até 100 casos de Covid por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Essas restrições podem afetar o Brasil, onde há registros de variantes e a taxa de infecções está em 413,2 novos casos por 100 mil habitantes. "Um Estado-Membro pode suspender urgente e temporariamente todas as viagens de entrada de cidadãos não residentes nesse país", diz comunicado da UE, sobre a reabertura. "Esses viajantes devem ser submetidos a testes rigorosos e medidas de quarentena, mesmo que tenham sido vacinados."

Nesta quarta-feira, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), enviou uma carta à Comissão Europeia pedindo que a vacina Coronavac seja reconhecida na região. No texto, Doria coloca o governo paulista à disposição para oferecer estudos e documentos que atestam o "alto padrão da vacina produzida no Brasil".