Aprovada eleição direta na Turquia

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Ancara – O Parlamento turco aprovou ontem uma controvertida reforma da Constituição prevendo a eleição do presidente por sufrágio universal, depois do revés sofrido pelo candidato do partido no poder durante a votação no Parlamento. A reforma foi aprovada por 376 votos a favor e apenas um contra.

A disposição mais importante, que também é considerada a mais polêmica, é a eleição do presidente por votação direta em dois turnos para um mandato de cinco anos, com direito à reeleição, em vez do atual mandato de sete anos não renovável. O projeto do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), aparentemente apoiado por um pequeno partido de centro-direita e por parlamentares independentes, também prevê a realização de eleições legislativas a cada quatro anos, em vez de cinco atualmente.

A série de emendas havia sido aprovada em primeira leitura na terça-feira, mas ainda terá que ser submetida ao aval do presidente Ahmet Necdet Sezer, que poderá rejeitá-la, segundo os observadores.

O presidente Sezer, um leigo que já reenviou várias vezes ao Parlamento leis aprovadas pelo AKP, tem 15 dias para promulgar ou vetar uma lei. Se ele rejeitar este projeto, o Parlamento deverá votar novamente o texto nos mesmos termos. Depois disso, o presidente não poderá mais se opor à promulgação, mas ainda terá a opção de convocar um referendo.

Oposição

O principal partido de oposição (CHP) é contra esta reforma. A poderosa organização patronal Tüsiad considera que um debate incluindo a população é indispensável antes de qualquer modificação dos equilíbrios institucionais. A reforma chegou depois de dois fracassos no Parlamento em eleger o novo presidente, por falta de quórum, devido a um boicote da oposição. O único candidato, o ministro das Relações Exteriores Abdullah Gül, retirou-se da corrida.

A perspectiva de ver um ex-islâmico como Gül chegar à presidência já havia desatado duras críticas da população e de instituições tradicionalmente laicas, como o exército, que chegou a ameaçar intervir para preservar a laicidade do regime. Para sair do impasse, o AKP, que não conseguiu eleger seu candidato, apesar da maioria no Parlamento, convocou legislativas antecipadas para o dia 22 de julho. Duas pesquisas revelaram que o AKP é o grande favorito destas eleições, com 29% a 41% das intenções de voto.