Aprovada nova lei para combater onda de estupros

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O Quênia aprovou uma nova lei com o intuito de combater a "epidemia de estupros" e outros crimes sexuais praticados no país, mas grupos de defesa das mulheres criticaram na quinta-feira o texto legal, dizendo que foram descartadas medidas para proteger as mulheres casadas.

Uma mulher é estuprada a cada 30 segundos no Quênia, segundo o governo, e os meios de comunicação do país costumam publicar histórias de pais que violam suas filhas pequenas, acabando muitas vezes por matá-las.

As antiquadas leis quenianas para esse tipo de crime foram aprovadas em 1930, durante o domínio colonial da Grã-Bretanha, e mudaram pouco desde então.

Após meses de debates e polêmicas, o Quênia aprovou sua primeira lei sobre crimes sexuais na quarta-feira, fixando penas de entre cinco anos de prisão à prisão perpétua para os criminosos.

A nova lei também prevê punições para casos de prostituição infantil, turismo sexual e tráfico de pessoas, antes não tipificados no sistema penal queniano.

- O fato de o Quênia ter finalmente uma lei que trata de todos os crimes sexuais é um grande passo para erradicar a epidemia de estupros deste país - afirmou à Reuters o parlamentar Njoki Ndung'u.

Mas algumas defensoras dos direitos da mulher disseram que a essência da lei havia sido diluída devido a emendas que apagaram a criminalização do estupro marital e a proibição da circuncisão compulsória de mulheres adultas.

- Não foi isso o que negociamos. Não ficamos felizes com a retirada da lei das questões da circuncisão feminina e do estupro marital - afirmou à Reuters Jane Onyango, presidente da Federação Internacional de Advogadas.

Segundo Onyango, policiais receberiam treinamento para lidar com as vítimas de estupro já que a atitude atual das forças de segurança é um dos motivos pelos quais tantos casos de violência sexual não são denunciados. Muitas mulheres relatam que a policia as ridiculariza e as culpa pelas agressões.

A lei precisa agora ser sancionada pelo presidente do Quênia, Mwai Kibaki, antes de entrar em vigor.

Um relatório elaborado em 2003 por agências de ajuda quenianas e estrangeiras disse que o número de estupros e de outros crimes sexuais havia aumentado quatro vezes desde 1999 nesse país de 32 milhões de habitantes.

- Normalmente tratamos de 15 mulheres por dia e metade delas tem menos de 16 anos de idade - afirmou o médico Sam Thenya, chefe do Hospital para Mulheres de Nairóbi, o único centro do país que dá tratamento gratuito para as vítimas de estupro.

Os números da polícia queniana, no entanto, mostram uma queda no número de estupros denunciados, de 2.908 em 2004 para 2.867 no ano seguinte. Esses dados, porém, não são confiáveis, já que muitos casos não chegam a ser registrados.