Assembleia Geral da ONU condena Assad novamente por maioria

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Assembleia Geral da ONU aprovou nesta sexta-feira (3) novamente por grande maioria uma resolução que condena as graves violações dos direitos humanos e o uso de armamento pesado por parte do regime do presidente sírio, Bashar al Assad, e que critica a paralisia que vive o Conselho de Segurança.

Segundo a apuração da votação, 133 países se pronunciaram a favor de um texto apresentado pelos países árabes da ONU, 31 se abstiveram e 12 votaram contra: Rússia, China, Irã, Belarus, Mianmar, Zimbábue, Coreia do Norte, Cuba, Nicarágua, Venezuela e Bolívia - Equador se absteve nesta ocasião-, além da Síria.

"É uma vitória para o povo sírio e um reflexo da vontade da comunidade internacional para dizer em uma só voz, com um grande consenso, que não apoia a paralisia do Conselho de Segurança", disse após a votação o embaixador da Arábia Saudita, Abdullah al Mualimi, presidente do grupo de países árabes na ONU.

Al Mualimi, que apresentou e defendeu perante o plenário da ONU a resolução, disse que o amplo respaldo conseguido pelo texto demonstra que "As Nações Unidas não podem ignorar o sofrimento do povo sírio" e que se deve iniciar "um processo político que responda às aspirações dos sírios".

Repetição

O texto é uma nova condenação à Síria por parte da Assembleia Geral, que já votou resoluções sobre esse país em outras ocasiões, e coincide com a paralisia do Conselho de Segurança perante o duplo veto exercido em três ocasiões pela Rússia e China, nações que hoje voltaram a rejeitar a proposta árabe.

Nesse sentido e em uma clara referência ao bloqueio que vive o principal órgão internacional, a resolução deplora "o fracasso do Conselho de Segurança para concordar medidas que garantam o cumprimento de suas decisões por parte das autoridades sírias".

As resoluções da Assembleia Geral não são vinculativos, mas não podem ser vetadas por nenhum país, contrariamente ao que ocorre no seio do Conselho de Segurança, onde os cinco membros permanentes têm direito a veto.

A votação aconteceu um dia depois que o enviado especial para a Síria, Kofi Annan, apresentou sua renúncia diante da impossibilidade de deter o conflito e forçado pela inércia que sofre a comunidade internacional no seio do Conselho de Segurança.

A Assembleia Geral mostrou igualmente seu apoio ao trabalho de mediação do enviado e a seu plano de seis pontos, embora em seu texto não se faça menção nem à saída de Annan nem à necessidade de conseguir um sucessor para se encarregar de seu trabalho de mediação.

A resolução rejeita "toda a violência independentemente de onde venha", mas apresenta uma "condenação enérgica" contra as autoridades sírias, às que acusa de "um crescente uso de armamento pesado, incluído o bombardeio indiscriminado com tanques e helicópteros, sobre núcleos da população".

O texto, que foi assinado por cerca de 60 países, entre eles Espanha, Andorra, Honduras e Panamá, teve que ser modificado nas últimas negociações em uma tentativa de conseguir maiores apoios.

Nos últimos dias de negociações os países árabes conseguiram retirar a menção que havia no texto à saída de Assad do poder e a chamada aos Estados-membros para que impusessem sanções contra seu regime, segundo fontes diplomáticas.

"Já é hora de agir. As palavras não são suficientes. A comunidade internacional tem a responsabilidade de atuar sem mais demora", disse antes da votação o presidente da Assembleia Geral, o catariano Abdulaziz al-Nasser, antes de pedir o voto a favor da resolução, como também fez o secretário-geral, Ban Ki-moon.