Um documento obtido pelo Wall Street Journal revela detalhes sobre a investigação conduzida por autoridades do Brasil e dos Estados Unidos nos últimos três anos sobre uma suposta propina paga pela Embraer para obter um contrato de venda de aviões à Força Aérea da República Dominicana. O documento é um pedido de informações das autoridades brasileiras ao governo dos EUA sobre o andamento das investigações, enviado em fevereiro deste ano.
De acordo com o texto, funcionários do Departamento de Justiça dos EUA e da Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM americana) apresentaram o caso a autoridades brasileiras em março de 2012, em Paris, durante uma conferência internacional sobre combate à corrupção. Nos meses seguintes, os EUA disseram ter evidências, incluindo registros bancários e e-mails, que mostrariam que executivos da Embraer aprovaram o pagamento de um suborno de US$ 3,4 milhões a um coronel reformado da Força Aérea Dominicana para que ele influenciasse o governo de seu país a fechar a compra de oito aviões Super Tucano por US$ 90 milhões.
Nos Estados Unidos, a investigação está sendo conduzida de acordo com a Lei de Práticas Corruptas estrangeiras. A Embraer anunciou que estava sendo investigada em 2011 e afirmou que está cooperando com as autoridades. A empresa contratou o escritório de advocacia americano Baker & McKenzie para conduzir uma investigação interna, depois de receber uma intimação da SEC em setembro de 2010.
Em comunicado divulgado por e-mail na sexta-feira, 1, a fabricante de aviões brasileira disse que "integridade, transparência em suas transações comerciais e ética em seus relacionamentos são os princípios que sempre guiaram a Embraer. A companhia requer que todos os seus funcionários tenham uma conduta de acordo com as leis e regulamentações, tal como estabelecido em suas políticas corporativas e em seu Código de Ética e de Conduta. Devido à confidencialidade obrigatória da investigação, a companhia não pode comentá-la".
Contas bancárias
Segundo o documento visto pelo WSJ, a investigação está centrada no coronel reformado Carlos Piccini, da Força Aérea Dominicana, que em 2009 era diretor de projetos especiais das Forças Armadas de seu país. Piccini teria orientado executivos da Embraer a dividirem o pagamento dos US$ 3,4 milhões entre contas bancárias mantidas por três empresas de fachada.
O documento também diz que funcionários da Embraer teriam tentado ocultar os pagamentos dessas propinas registrando-os como comissões relacionadas a uma venda de aeronaves para a Jordânia, que nunca aconteceu.
A Força Aérea da República Dominicana disse que Piccini está aposentado e não pode ser encontrado. Pedidos à Presidência da República Dominicana para mediar um contato com ele não foram respondidos, assim como solicitações de comentários sobre o caso. Porta-vozes da SEC e do Departamento de Justiça negaram-se a comentar o caso, assim como os procuradores Fernando Lacerda Dias e Marcelo Paranhos de Oliveira Miller, do Ministério Público Federal.
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