Bastidores das negociações da proposta de sanções contra Irã

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Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Rússia e China concordaram nesta semana com uma proposta de resolução do Conselho de Segurança da ONU contra o programa nuclear do Irã.

Os 15 países do Conselho de Segurança devem votar o texto nas próximas semanas. Se aprovado, ele imporá uma quarta rodada de sanções pela recusa iraniana em abandonar suas atividades de enriquecimento de urânio. Governos ocidentais acusam o Irã de tentar desenvolver secretamente uma arma nuclear, apesar de Teerã insistir no caráter pacífico das suas atividades.

QUAL É A NOVIDADE DA RESOLUÇÃO?

Ela aponta pela primeira vez uma ligação do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI) com os programas nuclear e de mísseis do país. Descreve a ligação da corporação com "o desenvolvimento de sistemas de mísseis nucleares".

Os anexos da resolução incluirão uma lista de membros do CGRI e de firmas controladas pela corporação, as quais serão acrescidas às listas das resoluções anteriores sobre quais pessoas e entidades estão sujeitas a congelamento de bens e proibição de viagens.

Os anexos incluirão uma lista de indivíduos e firmas ligados à empresa estatal de navegação do país, a bancos e a outros negócios.

Um parágrafo cita o Banco Central do Irã, pedindo a vigilância dos países da ONU em todas as transações com bancos iranianos, para evitar que não tenham vinculação com os programas nuclear ou de mísseis.

O texto também proíbe o Irã de assumir participação acionária em minas de urânio no exterior, ou em qualquer atividade relacionada a energia nuclear e mísseis.

A resolução amplia o embargo armamentista já em vigor, incluindo novas categorias de armas pesadas. Estabelece também um regime internacional de inspeções em embarcações e aeronaves suspeitas de transportarem itens irregulares - algo semelhante já existe com a Coreia do Norte.

A resolução proíbe a criação de novas filiais de bancos iranianos no exterior, ou que se mantenha correspondência bancária com instituições do Irã, se houver uma "base razoável" para suspeitar que elas estejam envolvidas no financiamento dos programas nuclear e de mísseis.

A proposta de resolução estabelece um painel de especialistas para relatar detalhadamente a adesão às sanções.

DO QUE EUA E EUROPA ABRIRAM MÃO?

Diplomatas dizem que, ao longo de negociações a portas fechadas, os EUA, e o trio europeu (Grã-Bretanha, França e Alemanha) abriram mão de várias sanções para obter o apoio da China e da Rússia, que mantêm estreitas relações comerciais com o Irã e possuem poder de veto no Conselho de Segurança.

Originalmente, a França queria punições ao comércio de gás e petróleo do Irã. Os EUA sugeriam proibir novos investimentos no setor energético do país. Moscou e Pequim rejeitavam essas ideias.

Das medidas relacionadas à energia, restou apenas uma referência, no preâmbulo, à "potencial conexão" entre o faturamento energético e o programa atômico do Irã.

Rússia, China e Alemanha rejeitaram também uma proposta para colocar o próprio Banco Central do Irã numa lista negra, pois temiam que isso inviabilizasse qualquer negócio com o país.

A maioria das medidas previstas nas versões iniciais deveria ser de cumprimento obrigatório, mas acabaram se tornando facultativas.

Rússia e China insistiram também que todas as sanções fossem justificadas por uma suspeita de ligação com programas nuclear e de mísseis.

COMO SERÁ IMPLEMENTADA?

Se a resolução for aprovada, a União Europeia vai criar suas próprias regras de implementação, e possivelmente sanções adicionais às da ONU.

A UE, os EUA e seus aliados têm sido cada vez mais agressivos na implementação de sanções existentes contra bancos e outras empresas do Irã. Assim, algumas medidas que eram voluntárias nas três rodadas de sanções anteriores acabaram na prática se tornando obrigatórias.

QUANDO SERÁ APROVADA?

Diplomatas ocidentais esperam que as negociações entre os 15 países do Conselho continuem por mais algumas semanas, com emendas ao texto. A votação aconteceria a partir das primeiras semanas de junho.

TERÁ APROVAÇÃO UNÂNIME?

As resoluções do Conselho de Segurança precisam de nove votos favoráveis e nenhum veto dos cinco países que têm esse poder.

Diplomatas dizem que não deve haver aprovação unânime. O Líbano deve se abster, porque o grupo militante xiita Hezbollah, que tem apoio do Irã, participa do governo. Brasil e Turquia, que acabam de mediar um acordo para intercâmbio de combustível nuclear do Irã, dizem que também teriam dificuldades em apoiar a resolução.

Também há dúvidas sobre Uganda e Nigéria, mas diplomatas ocidentais dizem que a tendência é de que afinal votem sim. Mesmo que isso não ocorra, os EUA e seus aliados já teriam os 10 votos suficientes, mas sem a unanimidade que Washington gostaria para reforçar sua legitimidade.