Bolívia anuncia redistribuição de terras sem confiscos

O governo boliviano anunciou nesta terça-feira um plano de redistribuição de terras e prometeu dar segurança jurídica às propriedades produtivas, enquanto declarou o fim dos latifúndios improdutivos.

O vice-presidente Alvaro García descartou um confisco maciço de grandes propriedades agrícolas e anunciou uma mudança no plano de redistribuição de até 5 milhões de hectares de terras fiscais em favor de comunidades indígenas.

- Fiquem tranquilos - disse García, dirigindo-se aos agricultores e grupos indígenas do país, ao anunciar que o plano marcará o fim dos latifúndios improdutivos, mas dará "plena segurança jurídica" às propriedades agrícolas produtivas grandes, pequenas e comunitárias.

A apresentação da também chamada "nacionalização da terra" aconteceu 15 dias depois de o governo esquerdista de Evo Morales decretar a nacionalização do setor de petróleo e gás, para restabelecer o controle estatal sobre as grandes reservas de gás natural do país.

O anúncio representou um novo passo do governo do presidente Evo Morales para aumentar o controle do Estado sobre os recursos naturais do país. Mas autoridades tentaram amenizar os temores de proprietários rurais sobre expropriações arbitrárias, prometendo que nenhuma fazenda produtiva seria tomada.

O vice-presidente Alvaro García conclamou os bolivianos a discutir a proposta e disse que recentes boatos sobre expropriações ou invasões patrocinadas pelo governo não passam de chantagem daqueles que se opõem à "revolução agrária".

O governo disse que primeiramente distribuirá até 5 milhões de hectares de propriedades do Estado a grupos indígenas. Depois, serão identificadas propriedades privadas improdutivas para uma possível redistribuição.

Enquanto a nacionalização do setor energético não gerou muita controvérsia dentro do país, a reforma agrária expôs profundas divisões entre a maioria de pobres e indígenas e a abastada elite descendente de europeus.

Apesar de tentativas anteriores de redistribuir a terra no país mais pobre da América Latina, um recente relatório da Igreja Católica revelou que um pequeno grupo de ricos produtores possuem 90 por cento do território do país.

O resto é dividido entre os três milhões de camponeses indígenas, que formam a base de apoio de Morales.