Bolívia apresenta demanda contra Chile por saída "soberana" ao mar

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A Bolívia apresentou nesta quarta-feira na Corte Internacional de Justiça (CIJ) um processo contra o Chile no qual pede uma saída soberana ao oceano Pacífico, informaram fontes diplomáticas.

Após a apresentação da demanda na CIJ, a delegação boliviana concederá uma entrevista coletiva prevista para começar às 13h (de Brasília) na sede da embaixada boliviana em Haia

A delegação é liderada por Eduardo Rodríguez, designado embaixador extraordinário e agente do Estado boliviano para representar o país no tribunal de Haia. Também fazem parte da missão os ministros das Relações Exteriores, David Choquehuanca, e de Defesa, Rubén Saavedra, assim como o chefe da Direção de Reivindicação Marítima (Diremar), Juan Lanchipa.

As fontes não forneceram mais detalhes sobre o conteúdo da demanda. La Paz espera que a Corte de Haia reconheça o direito do país a ter uma saída ao mar, perdida na Guerra do Pacífico contra o Chile, no final do século XIX.

Nesta disputa, a Bolívia perdeu os 400 quilômetros de seu litoral no Pacífico e 120.000 quilômetros quadrados de seu território. Desde então, o país reivindica uma saída soberana ao oceano, o que é rejeitado por Santiago, que se baseia no Tratado de Paz e Amizade que ambos as nações assinaram em 1904 e que definiu os limites fronteiriços.

O governo chileno considera que as reivindicações da Bolívia carecem de fundamento histórico e jurídico.

Após receber o processo, a CIJ a transmitirá o pedido ao Chile assim como a todos os Estados autorizados a comparecer perante a Corte.

Depois desse trâmite e da aceitação das partes, a CIJ atribuirá os prazos de apresentação dos documentos escritos, que serão confidenciais até a abertura das audiências orais.