Construtora afirma que irá aceitar decisão
A Odebrecht divulgou comunicado afirmando que até a noite de ontem não havia sido oficialmente notificada do decreto ordenando a sua expulsão do Equador. A construtora brasileira afirmou no entanto que aceitará, se confirmada, a decisão do presidente Rafael Correa. "Estaremos sempre respeitando a posição soberana do governo equatoriano, diz o texto da assessoria de imprensa.
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem a primeira retaliação de seu governo contra um país sul-americano beneficiado pela política externa da solidariedade diplomática. O alvo foi o Equador, de Rafael Correa, que na quarta-feira elevou o tom de ameaça de expulsão da Petrobras e reiterou a decisão de não permitir mais as operações da Construtora Norberto Odebrecht no país.
Ciente da carência de investimentos no setor de infra-estrutura do Equador, Lula suspendeu a viagem de uma missão a Quito do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, marcada para a próxima quarta-feira (15), que trataria do apoio financeiro do Brasil a investimentos para a construção de rodovias. Fez questão também de divulgar a decisão em nota oficial do Itamaraty. Por vias diplomáticas, o Planalto também advertiu Correa que, se a Petrobras for expulsa, o Equador terá obrigatoriamente de ressarcir os investimentos da companhia no país cerca de US$ 430 milhões, desde 1997.
"A Petrobras nunca precisou investir no Equador. Se o Equador não quer a Petrobras lá, a companhia vem embora. Mas o Equador terá de pagar um ressarcimento", afirmou um ministro próximo de Lula. Segundo relatou a fonte ao jornal O Estado de São Paulo, o presidente mostrou-se ontem "desapontado" e "decepcionado" com Correa, que prometera uma solução tranqüila para o impasse com as duas companhias durante o encontro privado que ambos mantiveram dia 30, em Manaus.
Na manhã de ontem, ao ser informado sobre o recrudescimento das posições de Quito, Lula convocou o chanceler Celso Amorim. Do encontro saiu a nota oficial com a retaliação, em razão do que foi considerado um ato de traição de Correa. O texto deixa claro que havia uma espécie de acerto entre Lula e Correa para resolver o problema com as empresas, mas "a expectativa de uma solução" não foi confirmada. Em razão disso, "o governo brasileiro decidiu postergar por tempo indeterminado a ida ao Equador de uma missão chefiada pelo ministro dos Transportes", informou o texto. A nota foi entregue hoje à chancelaria equatoriana pelo embaixador do Brasil em Quito, Antonino Marques Porto-Santos.
O Palácio do Planalto e o Itamaraty esperam agora que Correa se disponha a desfazer o clima de tensão nas relações bilaterais e passe a negociar sob o arcabouço jurídico empresarial. Um ministro do Planalto disse que o Brasil nunca pretendeu entrar no mérito das questões sobre a atuação da Petrobras e da Odebrecht no Equador. Mas esperava que as insatisfações não fossem lançadas para a relação bilateral. Na conversa com Correa, em Manaus, Lula reiterou essa expectativa.
A retaliação indicou o equívoco do Planalto ao avaliar que o decreto de expulsão da Odebrecht do Equador, do dia 23, devia-se aos interesses de Correa de ampliar o apoio popular à sua nova Constituição, que seria aprovada por ampla margem num referendo cinco dias depois.
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