Brasil denuncia Honduras por tortura

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Washington - O governo brasileiro acusou o regime golpista hondurenho de praticar tortura contra as pessoas que estão há um mês na Em­­bai­­xada do Brasil em Tegucigalpa, entre elas o presidente deposto, Manuel Zelaya. A denúncia foi feita pelo embaixador à Orga­­ni­­zação dos Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes, durante reunião do Conselho Permanente, na manhã de ontem, em Wa­­shington.

Segundo o diplomata, os ocupantes da embaixada sofrem assédio "desumano e irracional’’, em "flagrante violação das normas internacionais que cuidam da promoção e proteção dos direitos humanos’’, e o regime de Roberto Micheletti vem "progressivamente sofisticando suas técnicas de tortura’’. Entre elas estariam o que chamou de "novas modalidades de tortura psíquica’’.

O brasileiro amparou sua denúncia apresentando uma lista do assédio promovido pelos golpistas, da qual constam a colocação de holofotes permanentemente apontados para a casa e a produção de ruídos com o propósito de atrapalhar o sono dos ocupantes; policiais postados em plataformas que miram a casa com fuzis e vigiam o movimento do interior; restrição de entrada de alimentos, que são cheirados por cachorros e expostos ao sol por horas; e falha na coleta de lixo.

O brasileiro citou leis internacionais sobre o tema para justificar sua denúncia, entre eles artigo antitortura da Convenção Inte­ramericana segundo o qual "en­­tender-se-á também como tortura a aplicação em uma pessoa de métodos tendentes a anular a personalidade da vítima ou a diminuir sua capacidade física ou mental, embora não causem dor física ou angústia psíquica’’.