Genebra O Brasil é o quarto país com o pior ambiente para proteção de direitos de propriedade intelectual e combate à pirataria e falsificação, segundo pesquisa divulgada ontem pela ICC (sigla em inglês para Câmara Internacional de Comércio).
A pesquisa foi baseada em depoimentos coletados em 48 empresas com atuação em âmbito global. A situação do Bric (termo cunhado pelo banco de investimentos Goldman Sachs para denominar o grupo de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China) também não é positiva: o grupo ocupa justamente as quatro primeiras posições, com China (citada por 37 entrevistados) e Rússia (citada por 29 entrevistados) ocupando o topo da lista dos países com o pior ambiente para garantia de direitos de propriedade intelectual.
O Brasil, com 10 menções, lidera entre os países do Mercosul que foram citados na pesquisa Paraguai (12.º, cinco menções) e Argentina (39.º, mencionado uma vez) e entre os latino-americanos México (16.º, quatro menções), Colômbia (21.º, três menções), Belize (42.º) e Guatemala (52.º), com uma menção cada.
Segundo o ICC, a pesquisa pretende "avaliar a percepção das empresas do grau de proteção ou falta de dos direitos de propriedade intelectual contra a ameaça da pirataria e da falsificação".
Visão negativa
De acordo com o documento, na avaliação dos executivos das empresas pesquisadas, 50% dos países em que operam carecem de legislação para processar criminalmente violadores de direitos de propriedade; cerca de 63% dos países não têm agências para combate à pirataria e falsificação; e em cerca de 42% a visão do público sobre a proteção dos direitos de propriedade é negativa.
Segundo os entrevistados, "as iniciativas para melhorar o ambiente de proteção aos direitos de propriedade intelectual são vistas como impostas de fora por empresas e governos estrangeiros". A pesquisa mostrou ainda que os países carecem de órgãos e recursos para fiscalizar e aplicar legislações de combate e controle a pirataria.
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