Brasil não está satisfeito com explicações sobre espionagem, diz ministro

• 0

Em audiência no Senado nesta terça-feira (16), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo brasileiro não está satisfeito com as explicações do governo dos Estados Unidos sobre as ações de espionagem no Brasil. Cardozo disse que o governo federal vai instar novamente os EUA para que informem detalhes da espionagem - que, segundo o ministro, viola a Constituição brasileira.

"O embaixador dos Estados Unidos prestou informações que, até o momento, não nos satisfazem por completo. Por esta razão, o governo brasileiro irá instar mais uma vez o governo americano para que nos informe mais detalhadamente as ocorrências que, no direito brasileiro, podem classificar a violação da Constituição", afirmou.

Segundo Cardozo, o Ministério das Relações Exteriores é responsável por coordenar o tema dentro do governo brasileiro. Ele lembrou que o Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito sobre o caso, uma vez que houve interceptação de emails e telefonemas por parte da agência de investigações dos EUA.

"Temos que verificar se no território nacional houve algum tipo de ação que pudesse submeter eventuais infratores à Legislação brasileira. Da mesma forma, o Ministério das Comunicações instou a Anatel para promover investigação rigorosa dos fatos pra verificar se empresas brasileiras poderiam ter ofendido a lei nesses fatos", disse.

Cardozo defendeu a adoção de medidas, pelo Congresso, para aperfeiçoar a legislação brasileira no que diz respeito às comunicações eletrônicas, como a aprovação do marco civil da internet. O ministro Antônio Patriota (Relações Exteriores) reiterou ontem que os esclarecimentos dados pelo governo dos Estados Unidos sobre espionagem no Brasil foram considerados "insuficientes". O ministro já havia criticado a conduta dos EUA anteriormente.

Embaixador Americano

Em conversa na terça-feira (15) com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, disse que espera autorização do governo norte-americano para depor no Senado sobre os casos de espionagem realizados pelo país.

Segundo Ferraço, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Shannon estaria disposto a falar aos congressistas porque vê nisso uma "oportunidade" para explicar as denúncias de que seu país espionou milhares de telefonemas e emails no Brasil.

Se aceitar o convite, o senador disse que a sessão pode ocorrer de forma reservada, como previsto pelo regimento do Senado.

Apesar da conversa, a Folha de S.Paulo apurou que Shannon recusou o convite da comissão para falar no Congresso porque considera que as denúncias feitas por Edward Snowden contra o seu país foram tiradas do contexto, contém erros factuais e ganharam conotação "espetaculosa".

Ele já enviou mensagem prévia a Ferraço, por escrito, justificando que não iria depor porque o governo dos EUA já vem prestando esclarecimentos ao governo brasileiro por diferentes canais e ainda não concluiu a análise de todas as denúncias.