Brasil voltará a ocupar vaga no Conselho de Segurança da ONU

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O Brasil voltará a ocupar uma vaga rotativa no Conselho de Segurança da ONU em 2022, 11 anos antes do previsto. Mais alta instância da ONU, o conselho tem como objetivo cuidar da segurança e da paz internacionais.

O país fechou acordo com Honduras, que iria se candidatar para o biênio 2022-23 mas cedeu a vez. Assim, o Itamaraty corrige um descuido que levou o país a ficar fora do CS até 2033 por não ter apresentado sua candidatura nos últimos anos.

"A candidatura reflete o compromisso do país com o sistema político multilateral e o envolvimento construtivo nos processos decisórios sobre paz e segurança", diz o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em nota na qual lembra que o retorno deve ocorrer no ano do bicentenário da independência.

Eleito por dez mandatos no organismo desde a criação, em 1946, o Brasil esteve nele da última vez em 2010-11.

Em dezembro daquele ano, durante o governo Dilma Rousseff, decidiu-se não apresentar candidatura -o país só voltou a se apresentar em maio de 2015, quando Michel Temer assumiu.

"Àquela altura, a única vaga disponível correspondia ao período 2033-2034", explicou o Itamaraty por nota, em resposta à reportagem em março de 2017.

O Itamaraty afirmou, então, que a ausência do país no CS era "distorção provocada pela maneira burocrática como o assunto foi conduzido no governo anterior, sabidamente infenso a atribuir à política externa a importância que lhe cabe na defesa dos interesses nacionais".

Guinada

De fato a ausência simboliza uma mudança radical na política externa brasileira.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a diplomacia tinha ambições de mediar a paz entre israelenses e palestinos e chegou a apresentar uma proposta de acordo, conjunta com a Turquia, para resolver a questão do programa nuclear do Irã.

Também levou-se ao ápice o pleito histórico de obter assento permanente num CS ampliado, que refletiria a crescente importância dos países emergentes -mas a reforma da ONU não avançou.

A ausência nos assentos rotativos do CS nos últimos anos não afeta diretamente esse pleito. Mas se o país não manifesta interesse por uma vaga temporária, é difícil levar a sério o pedido de reforma, dizem observadores.

O Conselho tem cinco vagas permanentes (China, Reino Unido, Estados Unidos, França e Rússia) e dez rotativas, alocadas por região (5 para África e Ásia, 1 para o Leste Europeu, 2 para América Latina e Caribe e 2 para Europa Ocidental e outros). Os candidatos são apresentados em consenso por região.

Entre outras atribuições, o CS impõe sanções a países, determina o envio de forças de paz e pode abrir caminho para invasões militares.