Búlgária pedirá à Líbia extradição de enfermeiras

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A Procuradoria Geral da Bulgária anunciou na quarta-feira (18) que apresentará às autoridades da Líbia um pedido de extradição das cinco enfermeiras e um médico búlgaros cuja pena de morte por supostamente terem infectado mais de 400 crianças líbias com o vírus da aids foi substituída na terça-feira (17) por prisão perpétua. "A Líbia pode negar o pedido, mas, segundo o acordo bilateral, podemos solicitá-lo novamente", acrescentou.

A Bulgária tem desde 1984 um acordo com a Líbia sobre a extradição mútua de cidadãos condenados nos dois países, embora o tratado não tenha sido posto em prática até agora. O primeiro-ministro búlgaro, Serguei Stanisev, disse que a decisão do Alto Conselho Judicial da Líbia, que substituiu a pena de morte por prisão perpétua, "é um passo para se resolver o caso".

"A decisão eliminou o pior. Nossos concidadãos já não devem ter medo de ser executados. Para nós, o caso será encerrado quando voltarem ao país", disse o chefe de Governo. Já o presidente búlgaro, Georgi Parvanov, disse que, por enquanto, não se deve falar em uma possível anistia dos acusados após seu retorno à Bulgária.

Para que sejam extraditados, não deve haver nenhum outro requerimento judicial contra as cinco enfermeiras búlgaras e o médico de origem palestina, mas que recentemente recebeu cidadania da Bulgária. No entanto, os seis acusados estão sendo processados em dois tribunais por difamação, por terem afirmado que foram submetidos a torturas para que se declarassem culpados. Também há um julgamento civil por indenização.

Destes três, o primeiro será realizado hoje mesmo, e os outros dois, em setembro e em outubro.

Mudança na pena

A Justiça da Líbia decidiu nesta terça-feira (17) alterar a pena de morte das cinco enfermeiras búlgaras e do médico palestino que foram condenados por supostamente ter inoculado o vírus da Aids em crianças. Agora, eles terão de cumprir prisão perpétua. A decisão foi da instância máxima da Justiça líbia. Mas ainda cabe recurso.

As cinco enfermeiras e o médico estão presos desde fevereiro de 1999 e foram sentenciados pela primeira vez à pena de morte em 2004. A acusação é de que eles teriam inoculado de forma proposital o vírus da Aids em 438 crianças de Benghazi, segunda maior cidade da Líbia. Cinqüenta e seis crianças morreram.

A decisão da Justiça ocorre no mesmo dia em que as famílias das crianças líbias alegadamente infectadas pelo vírus da Aids aceitaram receber indenizações em troca de sua renúncia à pena de morte exigida contra as enfermeiras e o médico. "As famílias receberam seus cheques na noite (de segunda para terça-feira) e nesta manhã começaram a retirar o dinheiro dos bancos", informou o porta-voz das famílias, Idriss Lagha.

Uma semana antes, a Suprema Corte da Líbia havia confirmado a pena de morte para as enfermeiras búlgaras e o médico palestino.