Câmara dos EUA vota por liberalizar viagem e comércio com Cuba

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Um projeto aprovado nesta quarta-feira (25) na Câmara pode reduzir as restrições ao comércio com Cuba e às viagens de reunião familiar, desde que supere as objeções no Senado.

Defensores dessa medida a veem como um primeiro passo na revisão e eventual suspensão do embargo à ilha, que já dura mais de quatro décadas. A maioria das mudanças consta em uma lei orçamentária mais ampla e expirariam em 30 de setembro, caso não houver uma iniciativa do Congresso ou do presidente Barack Obama para renová-las.

Obama já se manifestou favoravelmente à redução das restrições para o envio de remessas e para as viagens de imigrantes cubanos para visitar seus familiares. Quanto ao embargo, porém, defende que permaneça em vigor enquanto não houver democracia em Cuba.

O projeto aprovado na Câmara não elimina o embargo econômico, mas proíbe o Departamento do Tesouro de implementar as regras impostas no governo Bush, pelas quais vendas de produtos agrícolas para a ilha deveriam ser pagas em dinheiro, antecipadamente.

Analistas preveem que a exportação de arroz dos EUA para Cuba irá disparar se o projeto for sancionado. Desde 2005, quando a nova regra foi aprovada, a exportação de arroz diminuiu ano após ano, já que Cuba pode adquirir o produto em termos mais favoráveis do também comunista Vietnã.

O texto aprovado na Câmara também concede licenças gerais de viagens para Cuba, visando à comercialização de produtos agrícolas. Além disso, amplia a frequência e prazo das viagens de cidadãos norte-americanos que tenham parentes na ilha.

Um assessor do senador republicano Mel Martinez, ligado à comunidade cubana no exílio, disse que o parlamentar é contra as mudanças. Ele pode tentar usar manobras regimentais para tentar barrá-las.

O projeto não havia sido votado até agora por causa da ameaça de veto do ex-presidente George W. Bush, que ficou no cargo até 20 de janeiro. O deputado democrata José Serrano negou, no entanto, que com essa medida o Congresso esteja pressionando o governo Obama a promover uma revisão da sua política para Cuba, já prometida pela secretária de Estado Hillary Clinton.

"Acho que, se isso passar e for sancionado, passará uma mensagem, ou pelo menos aliviará quaisquer preocupações que a Casa Branca possa ter de que o Congresso não está no mesmo barco", disse Serrano.