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O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, discursa à Assembleia Nacional Constituinte em Caracas, 14 de janeiro de 2020
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, discursa à Assembleia Nacional Constituinte em Caracas, 14 de janeiro de 2020| Foto: Federico Parra / AFP

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) programou uma visita à Venezuela com início nesta terça-feira (4) para avaliar a situação humanitária do país. No entanto, autoridades do regime de Nicolás Maduro disseram na semana passada que não autorizam a entrada da delegação do órgão, que é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O ministro das Relações Exteriores do governo de Maduro, Jorge Arreaza, afirmou na sexta-feira que a Venezuela "deixou de ser Estado da OEA" em abril de 2019, e que "em nenhum momento o Governo da República da Venezuela convidou ou deu anuência à CIDH para realizar uma visita ao país".

A OEA não reconhece a legitimidade do governo de Maduro por considerar que a sua reeleição não contou com as garantias necessárias. O organismo já repudiou as violações "graves e sistemáticas" de direitos humanos na Venezuela. Desde abril passado, o país está representado na OEA por um enviado do líder opositor Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por mais de 50 países.

O objetivo da visita da CIDH, a primeira ao país em 17 anos, é levantar informações sobre violações de direitos humanos na Venezuela. Na semana passada, a oposição liderada por Guaidó anunciou que autorizou a visita do CIDH de 3 a 8 de fevereiro.

Na agenda de visitas da delegação estão encontros com venezuelanos que sofreram torturas, perseguições e detenções arbitrárias, e com familiares de pessoas mortas em execuções extrajudiciais. A agenda também prevê visitas a um centro de detenção, à Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) e a hospitais.

Diosdado Cabello, número dois do chavismo e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, alertou que a CIDH "não tem nada que vir procurar na Venezuela".

"Será em outro lugar, aqui não. Para nós, a CIDH e a OEA não existem. Vão primeiro ao Chile, Colômbia e EUA, ver o que conseguem. Aqui na Venezuela, não. Pode vir a corte celestial que não nos importa", ironizou Cabello em coletiva de imprensa, segundo o Efecto Cocuyo.

A deputada Adriana Pichardo, da Assembleia Nacional (o parlamento de maioria opositora), considerou que "a ditadura quer evitar um relatório ou visita como a de Bachelet", referindo-se ao relatório divulgado em junho do ano passado pela alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet.

Segundo agenda divulgada nesta segunda-feira, a delegação da CIDH, liderada por sua presidente, Esmeralda Arosemeña de Troitiño, chegará a Caracas ao meio-dia da terça-feira. Arosemeña concluiu na semana passada uma visita ao Chile para ouvir pessoas que sofreram abusos de direitos humanos em meio aos protestos ocorridos no país.

ONGs venezuelanas estão em alerta para a possibilidade de que a entrada da CIDH ao país não seja permitida.

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