China restringe atividades da imprensa estrangeira

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A China anunciou neste domingo regras, segundo as quais, a imprensa estrangeira no país deve pedir a aprovação da agência estatal Xinhua para distribuir notícias, fotos e gráficos, advertindo contra as informações que "ponham em perigo a segurança nacional".

As novas regras, anunciadas pela própria Xinhua e que terão efeito imediato, também autorizam a agência a censurar notícias distribuídas na China pelos de comunicação estrangeiros e suprimir conteúdos considerados proibidos. No entanto, não citou qualquer agência internacional.

A norma ressalta que as notícias, fotografias e gráficos só podem ser vendidos na China por meio de agentes aprovados pela Xinhua. A agência estatal realizará revisões anuais para decidir se renova ou não as licenças de atividade da imprensa estrangeira. As violações podem gerar advertências ou um período para corrigir erros.

As autorizações para o funcionamento das agências estrangeiras podem ser suspensas ou revogadas se estas violarem as normas, como publicar notas inadmissíveis ou estabelecerem contato direto com clientes.

De acordo com as normas, as agências de notícias estrangeiras não podem distribuir informações que promovam o ódio étnico ou a discriminação racial, além de cultos e superstições.

As notícias que violarem a segurança nacional, a soberania e a integridade territorial também "terão castigo".

As novas regras, que também serão aplicadas às agêcias de notícias de Hong Kong, Macau e Taiwan, substituem um decreto oficial de 1996 que regulava a distribuição de informação financeira.

Segundo a Xinhua, as novas normas têm por objetivo "promover a divulgação sã e ordenada de notícias".

Este ano, o governo chinês apresentou um projeto de lei, segundo o qual a divulgação de notícias sobre emergências, como desastres naturais, sem autorização, seria punida.

Alguns observadores disseram que a China pretende regular os meios domésticos de comunicação e a publicação de notícias estrangeiras no país antes dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.